O deputado federal Gilmar Machado (PT-MG), relator da subcomissão especial da Comissão de Educação da Câmara, disse ontem à Folha que as oito prefeituras do Paraná citadas no relatório final das investigações feitas pelos parlamentares podem ter desviado recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e Valorização do Magistério (Fundef).
A suspeita está embasada nos pedidos de esclarecimentos feitos às prefeituras de Adrianópolis, Antonina, Arapongas, Colombo, Goioerê, Mandirituba, Pontal do Paraná e Salto do Lontra, que não foi respondido. O deputado questiona o uso adequado dos recursos do Fundef com a folha de pagamento dos professores. "Os valores não foram apresentados. Existe a suspeita que os 60% estabelecidos por lei não estejam sendo aplicados devidamente", disse ele.
De acordo com a lei, do total de recursos do Fundef 40% podem ser usados com transporte escolar, pagamento de serviços, pessoal de secretaria, reforma de prédios e contratação de pessoal. Os outros 60% têm que ser gastos obrigatoriamente com os salários dos professores. "É notório que isso não ocorre. Por isso, peço no relatório para que o Ministério Público intensifique as investigações", disse o parlamentar.
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Outra irregularidade que pode estar sendo cometida diz respeito ao uso de recursos com o transporte escolar. "As prefeituras dizem que compram carros para o transporte, mas qual prefeitura compraria um Vectra em vez de um micro-ônibus para fazer este trabalho?", questionou. O deputado disse que esse fato realmente aconteceu -não divulgou em que município no País. "Não estou dizendo que esses municípios desviaram dinheiro. Afirmo que eles estão com indícios de irregularidades."
Machado está pedindo uma CPI para investigar todos os indícios de irregularidades em prefeituras com as verbas do Fundef. Ele disse que outros municípios paranaenses serão investigados, mas não quis adiantar quantos. A CPI deverá iniciar os trabalhos entre os meses de março e abril.
O Fundef movimenta anualmente R$ 19,5 bilhões no País. São 37 milhões de alunos atendidos com os recursos do fundo.