A Assembleia Legislativa aprovou nesta segunda-feira (10) a criação da Paraná Edificações, nova autarquia da Secretaria de Infraestrutura e Logística, que será responsável pela reforma e construção dos prédios públicos do Estado, à exceção dos da Secretaria de Educação. A estimativa do governo estadual é investir R$ 950 milhões em edificações nos próximos dois anos.
"A nova autarquia nasce enxuta e vai padronizar os estudos e projetos para construção e reforma de imóveis públicos, evitando aditivos e dando mais agilidade à execução das obras", disse o secretário da Infraestrutura, José Richa Filho. Outra característica da autarquia, segundo ele, é que vai trabalhar com o conceito de sustentabilidade, erguendo "prédios verdes".
A Paraná Edificações convocará, ao longo de dois anos, 94 engenheiros civis aprovados em concurso público para acompanhar a contratação de projetos e obras. Também vai orientar tecnicamente prefeituras e órgãos públicos, além de escritórios de engenharia e arquitetura terceirizados que prestam serviços ao governo estadual.
O novo padrão de licitações a ser seguido pela autarquia está definido nos Cadernos Orientadores, um conjunto de publicações que explica como fazer estudos, termos de referência e projetos para obras de prédios públicos. Os cadernos estão disponíveis no site da Secretaria de Infraestrutura (www.infraestrutura.pr.gov.br).
"Ao orientar a elaboração dos projetos, o Paraná dá um passo adiante. Evita um círculo vicioso que acontece frequentemente no Brasil, onde estudos incompletos resultam em projetos deficientes e acabam gerando obras de qualidade duvidosa ou paralisadas", disse Richa Filho.
Com a padronização, acrescenta o secretário, estes problemas serão eliminados, pois as definições serão estabelecidas antes do início dos trabalhos. O treinamento do corpo técnico estadual já está acontecendo em oficinas promovidas pelo governo e será estendido para técnicos de prefeituras e de escritórios contratados para elaboração de projetos.