Prefeitos, deputados federais e estaduais e representantes de vários setores produtivos, de saúde e ensino se reuniram na Assembleia Legislativa para debater prioridades e emendas que serão apresentadas ao orçamento da União para 2010 e atenderão o Paraná. O seminário que contou com a presença do vice-governador, Orlando Pessuti, faz parte de uma ação nacional que pretende incentivar o envolvimento da população na discussão de propostas e dar maior transparência à elaboração do orçamento.
Além das propostas apresentadas durante o seminário, os deputados federais que representam o Estado estarão recebendo sugestões no endereço eletrônico www.camara.gov.br, até o próximo dia 4. Como a bancada paranaense tem o direito de apresentar 17 emendas no orçamento de 2010, o deputado Ricardo Barros (PP), que também participou do evento, adiantou que haverá uma seleção das propostas prioritárias.
O projeto orçamentário apresentado pelo governo federal prevê uma receita de R$ 1,738 trilhão. Deste total, 90% serão gastos com despesas obrigatórias, como amortização da dívida, juros, transferências a estados e municípios, pessoal e encargos sociais. O restante, 10%, serão destinados às despesas discricionárias, entre elas estão o Bolsa Família, educação, saúde e o Plano de Aceleração do Crescimento (PAC).
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Para o Paraná, o orçamento da União prevê R$ 5,723 bilhões, sendo que deste total os maiores montantes ficaram para a saúde, com R$ 2,22 bilhões, e para o setor de energia, com 1,912 bilhão. Já para a educação são previstos R$ 896,7 milhões, para a previdência social R$ 233,7 milhões, para o transporte R$ 217,2 milhões e outros R$ 240,7 para demais funções.
Na proposta orçamentária para 2010 estão previstos para o Estado 24 projetos do PAC, que totalizarão R$ 253,9 milhões. Entre eles está o apoio à urbanização de assentamentos precários (R$ 49,4 milhões); a construção de um contorno rodoviário na BR-376, em Maringá (R$ 40 milhões); e a manutenção de trechos rodoviários nas BR 476 (R$ 39 milhões) e 153 (R$ 18 milhões).
Entre os investimentos que devem ser feitos no Estado estão a readequação da infra-estrutura da Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR) que receberá R$ 20,6 milhões; e a implantação da Universidade Federal da Integração Latino-americana (UNILA), em Foz do Iguaçu, que terá R$ 17,9 milhões do orçamento de 2010.
Dos recursos destinados ao setor de energia, R$ 1,722 bilhão será destinado a obras de modernização e adequação do sistema de produção da Refinaria Presidente Getúlio Vargas (Repar), que é da Petrobras e está instalada em Araucária; R$ 142,8 milhões para a implantação da Usina Hidrelétrica de Mauá, da Eletrosul; R$ 46,7 milhões para a modernização e adequação do sistema de produção de xisto, em São Mateus do Sul, também desenvolvido pela Petrobras; e a ampliação dos sistemas de pistas e pátios e de macrodrenagem do Aeroporto Internacional Afonso Pena, em São José dos Pinhais, de responsabilidade da Infraero.