O Hospital de Clínicas da Universidade Federal do Paraná (UFPR), em Curitiba, está sendo acusado de beneficiar pacientes na fila de transplantes de medula óssea. De acordo com auditoria do Tribunal de Contas da União, o hospital estaria recebendo de R$ 30 a R$ 90 mil para realizar transplantes sem obedecer a fila de espera. A suspeita foi reforçada pelo tribunal quando o HC se recusou a fornecer documentos essenciais para apuração das irregularidades, alegando sigilo médico. O hospital tem até a próxima segunda-feira para apresentar a documentação.
O relatório final da audiência, realizada no primeiro semestre deste ano, revela uma contradição. Enquanto o departamento financeiro do setor de transplantes apresentou receita de R$ 100 mil no exercício total do ano passado, os recibos mostram que apenas no segundo semestre de 1999 foram depositados na conta da gestão (de 1998 a 2000) cerca de R$ 1,2 milhão. O documento assinado pelo ministro-relator Humberto Guimarães Souto, do tribunal, explica ainda que os responsáveis pela área financeira do hospital foram questionados sobre o assunto, mas alegavam apenas que sua função se limitava a receber os recibos, sem analisá-los. Souto classifica a situação como " esdrúxula".
Segundo o tribunal, o HC negou também o fornecimento do cadastro de receptores. O tribunal reforça que essas informações são imprenscindíveis para a investigação, uma vez que a inconsistência dos dados configuram indícios de irregularidades, conforme acredita o ministro-relator. Nesse item, o documento enfatiza a suspeita do HC determinar critérios financeiros para realização dos transplantes, sem observar a ordem de inscrição - ou seja a fila única - dos pacientes.
Leia mais:
Nova lei elimina reteste e permite reagendamento gratuito de exames no Detran em 30 dias
Região Sul do Brasil tem previsão de tempestade para o final de semana
UEM divulga edital para a contratação de 65 professores por meio de teste seletivo
BR-376 em Sarandi será interditada para obra de novo viaduto no domingo
O diretor técnico do HC, Giovanni Loddo, nega a possibilidade de favorecimento e esclarece que o hospital foi orientado pela assessoria jurídica para não fornecer os documentos solicitados durante a auditoria. "O código de ética da medicina determina que qualquer informação sobre os pacientes deve ser mantida em sigilo", justifica.
Ele diz ainda que a lista de transplante de medula difere de outros transplantes e que náo pode ser "única". "Ela se divide em dez ou em doze", enfatiza. E explica que uma equipe do Serviço de Transplante em Medula Óssea se reúne duas vezes por semana para avaliar os casos e determinar a prioridade dos transplantes, mas que em nenhum momento o critério financeiro é levado em consideração.
O Serviço de Transplantes de medula Óssea do HC é responsável por 40% dos transplantes realizados no país. Criado em 1979, o serviço está entre os 16 no mundo que realizam mais de cem procedimentos por ano. No setor existem dez leitos, sendo que dois são utilizados para pacientes particulares, conforme ecplica o diretor do corpo clínico do HC, Giovanni Loddo. Ele esclarece que o procedimento pode custar de R$ 90 a R$ 260 mil. O montante proveniente das operações particulares, explica, é revertido para o próprio hospital.
Loddo afirma que o paciente dos leitos privados não concorrem com os pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) e reforça que o dinheiro proveniente dos procedimentos particulares não é destinado para funcionários e que entra diretamente na conta do hospital. Ele classifica como um " engano" a acusação do Tribunal de Contas da União.
O STMO ocupa o 15º andar do HC e tem atualmente 140 profissionais, entre médicos, enfermeiros assistenciais, fisioterapeutas e nutricionistas especizados em transplantes de medula óssea. Para realizar o procedimento os pacientes encaminham ao setor a ficha médica, que será analisada pela equipe para análise de prioridade. A assessoria do hospital não divulgou quantos pacientes se encontram atualemente na fila de espera.