Homem é condenado por atear fogo em pasto no Paraná

Um homem que ateou fogo a uma pastagem situada às margens da rodovia PR-218, no Município de Santa Izabel do Ivaí, foi condenado, pela prática do crime de incêndio, à pena de 4 anos de reclusão e ao pagamento de 13 dias-multa.

A pena, no entanto, foi substituída pela prestação de 1.460 horas de serviços gratuitos à comunidade e uma prestação pecuniária no valor de um salário mínimo regional.

A sentença é do juiz da Comarca de Santa Izabel do Ivaí, Robespierre Foureaux Alves, que julgou procedente a denúncia formulada pelo Ministério Público, dando o denunciado (M.A.) como incurso nas disposições do art. 250, § 1º, II, "h", do Código Penal.

"O acusado confirmou que voluntariamente provocou combustão às margens da rodovia, fato confirmado pelas testemunhas ouvidas em juízo, tendo o referido fogo se alastrado e atingido propriedade de terceiro, causando a queima de parte do pasto. Além disso, restou demonstrado que no dia seguinte o fogo se alastrou e queimou outra parte da pastagem e uma tulha existentes no local", assinalou o magistrado em sua sentença.

Ainda cabe recurso de apelação da decisão no Tribunal de Justiça.