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HU tem 20 dias para ativar UTI Neonatal

Redação - Folha de Londrina
13 mar 2003 às 20:27

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O Hospital Universitário de Cascavel tem 20 dias para colocar em funcionamento os 10 leitos da UTI Neonatal, que estão prontos desde setembro do ano passado.

Findo este prazo, o Ministério Público Estadual entrará com uma ação civil para obrigar o funcionamento dos leitos. A direção do hospital alega falta de recursos e funcionários para ativar a unidade.


A determinação partiu do promotor de Justiça, Angelo Ferreira, que também estará notificando a Secretaria de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (Seti), para que se manifeste num prazo de dez dias, e a Secretaria Estadual de Saúde, que repassou os equipamentos.


O promotor acrescentou que dos 10 leitos, pelo menos quatro estão sendo utilizados, mas de forma precária.


Angelo Ferreira ressalta que na medida em que os leitos estiverem funcionando o credenciamento junto ao Ministério da Saúde acontecerá de uma forma mais ágil. ''Pedimos à Procuradoria da República que gestione no sentido de agilizar o credenciamento'', informa.


Segundo a direção do HU, para o funcionamento dos dez leitos da UTI Neonatal será necessária a contratação de 36 funcionários e R$ 102 mil por mês de manutenção.


''A previsão de faturamento é de R$ 64 mil. Assim, o Estado terá déficit de R$ 38 mil. Um custo relativamente baixo se considerarmos que o Estado está obrigado a pagar por hospitais particulares, além do benefício público destes leitos'', diz o promotor.


Angelo Ferreira entende, que se for necessário, a Universidade Estadual do Oeste do Paraná (Unioeste), gestora do hospital, deverá ''sacrificar'' outro setor da instituição, em detrimento do atendimento no HU. ''O direito à vida se sobrepõe aos demais'', declarou o promotor.


O diretor do HU, José Fernando Carvalho Martins, explicou que a ativação dos leitos da UTI Neonatal depende da autorização do governo do Estado para contratação de funcionários, além do credenciamento junto ao Sistema Único de Saúde (SUS).

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''Não posso abrir um serviço que estará dando quase R$ 40 mil de prejuízo por mês. Mesmo se o credenciamento for feito agora, os recursos só chegam depois de 60 dias'', afirma.


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