Parlamentares e especialistas divergiram ontem (30) sobre o Projeto de Decreto Legislativo (PDC 2600/10) que triplica – de 120 milhões de dólares para 360 milhões de dólares – o valor anual pago pelo Brasil ao Paraguai pela energia excedente da usina hidrelétrica de Itaipu.
Para o presidente do Instituto Acende Brasil (um centro de estudos voltado para a transparência e a sustentabilidade do setor elétrico nacional), Cláudio Sales, o reajuste, se aprovado, será descontado do bolso dos contribuintes brasileiros.
Já o presidente da hidrelétrica binacional, Jorge Miguel Samek, negou que a proposta afete o consumidor brasileiro. Ele ressaltou que o acréscimo de 240 milhões de dólares ainda não recompõe os valores que eram repassados ao Paraguai em 2003, antes da valorização do real frente ao dólar.
Tramitação
A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional pretende votar o PDC 2600/10 na próxima quarta-feira (7). A proposta, que tramita em regime de urgência, também será analisada pelas comissões de Minas e Energia; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Depois, será examinada pelo Plenário.
