Como alternativa para a lenta aprovação da Lei de Reforma do Judiciário, que há dez anos tramita no Senado Federal, um projeto de modernização do Poder Judiciário será discutido no 1.º Congresso Nacional da Magistratura, Advocacia e Ministério Público entre os dias 12 e 14 de novembro, em Florianópolis. A principal intenção é criar uma alternativa viável ao projeto de lei para que todos os trâmites se tornem mais ágeis e acessíveis à toda população.
De acordo com um dos mentores da discussão, o desembargador do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro e presidente do Instituto dos Magistrados do Brasil (IMB), Jorge Uchôa Mendonça, o projeto de reforma deve ser rediscutido novamente para evitar que ele entre em vigência defasado. Para o desembargador, tudo deve ser feito o mais rápido possível para não atrasar ainda mais os trâmites. "Se for aprovada como está, a nova lei vai criar uma frustração muito grande na sociedade. Na verdade essa reforma praticamente não existe", alerta o desembargador Uchôa Mendonça.
O desembargador vai além nas críticas. Na sua visão, a legislação atual é tão defasada que ela mesma é a maior responsável por tamanha demora nos processos. Ele cita o número exagerado de recursos como um dos principais problemas. "O que poderia se resolver em três meses se resolve em dez anos, já que aqui é o país dos recursos: todos recorrem de todos", aponta.
Segundo o presidente do IMB, o primeiro e principal passo a ser tomado para a modernização do Judiciário é a uniformização dos processos e sistemas em todos os tribunais e comarcas do País. Dessa maneira, grande parte da lentidão no atendimento já seria contornado. O desembargador Uchôa Mendonça apresenta como exemplo o sistema de informática dos tribunais. Hoje, nenhum tribunal interage com outro tribunal de outro estado através dos computadores. "Os computadores do Paraná não se comunicam com os do Rio, que não se comunicam com os de Brasília, e assim por diante".
Frente Parlamentar O Movimento Nacional de Modernização do Poder Judiciário, que capitaneia a discussão sobre o tema, está organizando uma frente parlamentar para debater o projeto paralelo no Congresso Nacional. Conforme salienta Uchôa Mendonça, essa frente deverá contar com entre 70 a 80 congressistas de vários partidos de direita e esquerda. "Os congressistas ajudarão nas idéias para modificar esse projeto arcaico que tramita em Brasília", aponta.
De acordo com um dos mentores da discussão, o desembargador do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro e presidente do Instituto dos Magistrados do Brasil (IMB), Jorge Uchôa Mendonça, o projeto de reforma deve ser rediscutido novamente para evitar que ele entre em vigência defasado. Para o desembargador, tudo deve ser feito o mais rápido possível para não atrasar ainda mais os trâmites. "Se for aprovada como está, a nova lei vai criar uma frustração muito grande na sociedade. Na verdade essa reforma praticamente não existe", alerta o desembargador Uchôa Mendonça.
O desembargador vai além nas críticas. Na sua visão, a legislação atual é tão defasada que ela mesma é a maior responsável por tamanha demora nos processos. Ele cita o número exagerado de recursos como um dos principais problemas. "O que poderia se resolver em três meses se resolve em dez anos, já que aqui é o país dos recursos: todos recorrem de todos", aponta.
Segundo o presidente do IMB, o primeiro e principal passo a ser tomado para a modernização do Judiciário é a uniformização dos processos e sistemas em todos os tribunais e comarcas do País. Dessa maneira, grande parte da lentidão no atendimento já seria contornado. O desembargador Uchôa Mendonça apresenta como exemplo o sistema de informática dos tribunais. Hoje, nenhum tribunal interage com outro tribunal de outro estado através dos computadores. "Os computadores do Paraná não se comunicam com os do Rio, que não se comunicam com os de Brasília, e assim por diante".
Frente Parlamentar O Movimento Nacional de Modernização do Poder Judiciário, que capitaneia a discussão sobre o tema, está organizando uma frente parlamentar para debater o projeto paralelo no Congresso Nacional. Conforme salienta Uchôa Mendonça, essa frente deverá contar com entre 70 a 80 congressistas de vários partidos de direita e esquerda. "Os congressistas ajudarão nas idéias para modificar esse projeto arcaico que tramita em Brasília", aponta.