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Justiça Federal abre ação contra Gianoto

Redação - Folha do Paraná
14 nov 2001 às 11:18

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O juiz federal Edvaldo Mendes da Silva, da Vara Federal Criminal de Maringá, recebeu nesta terça-feira denúncia apresentada pelo Ministério Público Federal (MPF) de Maringá contra o ex-prefeito Jairo Gianoto (sem partido). A informação consta do site do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, com sede em Porto Alegre (RS).

Além do ex-prefeito, são denunciados sua mulher, Neuza Aparecida Duarte Gianoto, o ex-secretário da Fazenda Luiz Antônio Paolicchi – que está preso – e os ex-funcionários da prefeitura Jorge Aparecido Sossai e Rosemeire Castelhano Barbosa. Os acusados foram denunciados pelos crimes de desvio de verbas públicas, formação de quadrilha e crimes contra a ordem tributária (sonegação fiscal).


Jorge Sanches Ouverney, representante da empresa Dujor Comércio e Representações Ltda, também foi denunciado pela venda de uma aeronave ao ex-prefeito. O negócio teria acobertado o valor real da venda para fraudar o fisco.


Ainda de acordo com a denúncia do MPF, Gianoto e outros réus, "no exercícios de suas funções públicas, associaram-se de forma estável e contínua para o fim de praticarem crimes de desvio de verbas públicas municipais".


O MPF apurou que Paolicchi, Sossai e Barbosa, no período em que trabalhavam na prefeitura, passaram a emitir diversos cheques em nome do município, autorizados pelo ex-prefeito, sem a comprovação da despesa. Os valores seriam remetidos à conta bancária pessoal de Gianoto, que os utilizava em benefício próprio para aquisição de bens, inclusive a aeronave.


A ação penal segue agora o curso normal, com a marcação de audiências para ouvir os acusados, testemunhas arroladas, prazo para especificação de provas etc. Todos os acusados deverão depor em fevereiro de 2002.

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Gianoto também responde ações por improbidade administrativa na Justiça Estadual. Os desvios, segundo levantamento do Tribunal de Contas do Estado (TCE), podem chegar a R$ 69 milhões (na gestão 1997-2000). A Folha tentou falar nesta terça-feira com os advogados do ex-prefeito, mas eles não retornaram as ligações.


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