Empresas interessadas em apresentar estudos sobre a viabilidade do metrô de Curitiba podem participar do Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI), que tem regras previstas em um edital com Chamamento Público, publicado nesta terça-feira (14). Os interessados deverão protocolar a PMI junto à Comissão de Gerência do Programa Municipal de Parcerias Público-Privadas (CGPP) em sessão pública que deve ser realizada em 90 dias, ou seja, às 10 horas do dia 12 de agosto.
O edital, divulgado pela Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão, está à disposição dos interessados no site da Prefeitura, no endereço www.curitiba.pr.gov.br/metro.
Pelo edital, a Prefeitura tem 30 dias, após o prazo final de entrega, para apreciar as propostas. Elas devem conter estudos de viabilidade técnica , ambiental, econômico-financeira e jurídica, bem como projetos e estudos técnicos em níveis de detalhamento suficiente para a consolidação e modelagem do Projeto de Parceria Público-Privada do metrô.
Leia mais:
Paraná publica resolução com regras de consulta do Parceiro da Escola
Defesa Civil alerta para mais uma tempestade nas próximas horas na região de Rolândia
Paraná ganha voo direto de Curitiba a Assunção a partir desta terça-feira
Motorista sem CNH morre após carro capotar em rodovia no Noroeste do Paraná
O procedimento não trará nenhum custo à Prefeitura, pois ônus caberá exclusivamente aos interessados na realização do estudo. Caso o projeto seja aceito, os custos serão ressarcidos pelo vencedor da licitação para a construção do metrô, proporcionalmente ao aproveitamento do projeto.
Em anúncio feito na semana passada, a Prefeitura decidiu fazer uma consulta às empresas do setor, por meio do PMI, com o objetivo de aprofundar os estudos para implantação do metrô e apresentar alternativas para um projeto mais consistente do que o existente atualmente.
A PMI – instrumento legal de consulta pública do mercado previsto na Lei das Parcerias Públicos Privadas (PPPs) – é uma tentativa de viabilizar o metrô curitibano, cujo projeto foi considerado inconsistente pelo relatório da comissão de revisão instituída no inicio do ano pelo prefeito Gustavo Fruet.