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Liminar garante casa em área de ressaca

Redação - Folha do Paraná
15 mai 2001 às 17:45

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O veranista Fábio de Paula Xavier, que tem uma casa de alvenaria à beira-mar de Matinhos, no local mais atingido pela ressaca do dia 6, ganhou liminar para manutenção de posse" na 8ª Vara da Justiça Federal. O juiz Nefi Cordeiro baseou sua decisão no argumento de que "a casa não corre risco de desabamento em função da excepcional condição de construção".

A Prefeitura de Matinhos ainda não havia definido as medidas judiciais a serem tomadas. O mais provável, de acordo com o diretor de Operações da Defesa Civil, Fredy Weigert, seria recorrer da decisão.

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O veranista decidiu entrar com processo judicial após receber notificação do Patrimônio da União para desocupar a área. Pelo menos 200 imóveis na beira-mar de Matinhos, Litoral do Estado, estariam ocupando áreas de uso comum, dentro da faixa de domínio do governo federal, e estão sendo notificados para desocuparem as áreas. As casas irregulares vieram à tona com a ressaca, que destruiu boa parte da Avenida Atlântica em Matinhos.

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Segundo Weigert, ainda não há prazos para que os moradores atingidos pela resaca mudem-se para outras áreas. Um total de 19 famílias de pescadoers serão relocadas para terreno da Colônia de Pescadores, no bairro do Rio das Onças. A Prefeitura também está tentando viabilizar local para instalar as famílias de outras 47 casas atingidas, que não são pescadores, mas moram no município.


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