Pesquisar

Canais

Serviços

Publicidade
Vistoria do Procon

Maringá abre processo administrativo por irregularidades em 15 postos de combustíveis

Redação Bonde com Siacom
14 mai 2021 às 14:41
- Aldemir de Moraes / PMM
siga o Bonde no Google News!
Publicidade
Publicidade


O Procon de Maringá identificou indícios de irregularidades em postos de combustíveis e está abrindo processos administrativos para analisar caso a caso. Foram avaliados 15 postos, de diferentes redes e diferentes regiões da cidade. Entre as situações levantadas estão aumentos de preços sem justa causa, variação de preço durante o dia, problemas fiscais com as notas de entrada e saída e problemas com o aplicativo de atendimento e serviços. "É uma ação realizada para identificar possíveis irregularidades na prestação do serviço ao consumidor”, considera a coordenadora do Procon, Patrícia Parra. Ela comenta que a análise dos documentos é minuciosa.

Após a abertura dos processos, as empresas serão comunicadas e terão dez dias para apresentar a defesa. Se não houver defesa ou se as irregularidades forem comprovadas, o caso vai para julgamento e será aplicada multa. O valor depende do tamanho (capital social) da empresa e a identificação do tipo de infração. Casos confirmados também serão encaminhados para a Receita Estadual podendo, inclusive, chegar até o Ministério Público e central da Polícia Civil - quando caracterizado crime.

Cadastre-se em nossa newsletter

Publicidade
Publicidade


A origem da ação foi a notificação dos postos em março para apresentação de documentos, notas fiscais e outras informações. O Procon passou dois meses analisando detalhadamente o material. E encontrou problemas em quase todos estabelecimentos analisados.

Leia mais:

Imagem de destaque
Carros descobertos

Justiça manda retirar veículos do pátio da delegacia de Palmital para evitar dengue

Imagem de destaque
Em Curitiba

Homem que cortou corda de trabalhador ameaçou funcionários no prédio no PR

Imagem de destaque
Saiba quais

Vacinação contra a dengue vai ser ampliada para mais 17 municípios da região de Apucarana

Imagem de destaque
Sexta-feira Santa

Confira o funcionamento dos órgãos públicos estaduais com o feriado de Páscoa


O reajuste abusivo ou sem justificativa vai contra o artigo 39 do Código de Defesa do Consumidor (CDC) que diz: "elevar sem justa causa o preço de produtos ou serviços”. Todos os postos tiveram esse problema. A variação de preços durante o dia também não é permitida pelo CDC. Quase a metade dos postos visitados adotou essa prática. Mais da metade dos postos avaliados apresentou indícios de problemas fiscais com as notas de entrada e saída. E um dos postos não apresentou informações adequadas e claras para o consumidor no uso do app.

A vistoria em postos de combustíveis é um trabalho permanente do Procon maringaense. Em setembro do ano passado houve notificações para postos e, no início de 2021, foi feita uma pesquisa de preços. Também há parceria com o Laboratório de Análises de Combustíveis (LAC), da Universidade Estadual de Maringá (UEM), para verificar a qualidade do produto vendidos nas bombas dos postos da cidade.


Publicidade

Últimas notícias

Publicidade