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Pedágios

Ministério dos Transportes envia técnicos ao Paraná

Redação - Folha de Londrina
26 jun 2003 às 21:27

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Os técnicos do ministério, que devem desembarcar nos próximos dias, vão se debruçar sobre pilhas de documentos, analisar os contratos de concessão e a contabilidade das concessionárias, além de acompanhar os desdobramentos das ações do governo estadual no sistema de pedágio.

Preocupado com as repercussões nacionais e internacionais, o governo federal quer monitorar o caso de perto e encontrar, junto com o governo Roberto Requião (PMDB), uma solução que compatibilize as questões jurídicas e políticas e evite maiores desgastes.

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Requião esteve em Brasília nesta quinta-feira, conversando com o ministro dos Transportes, Anderson Adauto. O ministro ouviu a exposição do governador sobre a situação delicada no Paraná, e decidiu mandar reforço.

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O pedágio se transformou no centro das atenções no Estado, e também deu muito o que falar em Brasília. Fonte da Folha junto ao governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) - de quem Requião é aliado - afirma que o tratamento dado ao pedágio no Paraná tem atraído atenções em Brasília.

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A avaliação é que o governo estadual estaria passando uma imagem de ''hostilidade'' à iniciativa privada, o que afugentaria grandes investidores. Segundo a fonte, que não quer ser identificada, embaixadores já solicitaram audiências em Brasília ''para saber direito o que está acontecendo no Paraná''.


Paralelamente ao frisson que as decisões de Requião geraram no Planalto Central, o modelo de concessões está sendo reavaliado por técnicos do ministério. A pasta dos Transportes deve encaminhar a Lula, nas próximas semanas, um modelo do novo programa de concessões, que vai valer em todo o Brasil. Por enquanto, não estão sendo concedidos trechos à iniciativa privada, mas os empresários do setor de infra-estrutura estão de olho.


O Ministério criou um grupo específico para desenhar um novo modelo, por considerar o atual imperfeito. As informações colhidas no Paraná deverão contribuir com as mudanças. Assim que novo modelo for definido, o programa de concessões avançará: o que pode incluir uma eventual concessão de trechos da BR-116, que liga Curitiba a São Paulo. Daí a preocupação de Brasília com o que acontece no Estado.

Requião defende um modelo transparente para as concessões de serviço público. ''Tanto o ministro como eu queremos um modelo claro, transparente, auditável e que garanta o direito dos usuários'', disse o governador, ao final da conversa com Adauto.


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