O condutor de um ônibus escolar que atropelou e matou uma criança nas proximidades de uma escola em Fazenda Rio Grande, região metropolitana de Curitiba, foi condenado a dois anos e oito meses de prisão.

Por ser réu primário, a pena foi substituída por multa e prestação de serviços. A decisão da 1.ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Paraná reformou a sentença do Juízo do Foro Regional de Fazenda Rio Grande da Comarca da Região Metropolitana de Curitiba que, julgando improcedente a denúncia formulada pelo Ministério Público, absolveu o réu.

No recurso de apelação, o Ministério Público alegou, em síntese, que, de acordo com o laudo pericial, ficou comprovada a imprudência do motorista, pois ele estava trafegando acima da velocidade permitida, em zona escolar, e a vítima foi colhida na faixa de pedestres.

"O ponto de impacto entre o ônibus dirigido pelo réu e a vítima ocorreu na faixa de pedestre na confluência das ruas Manoel Barbosa Claudino e Bernardo Wosniak, em Fazenda Rio Grande, neste Estado, e a prova técnica registra que o coletivo transitava a uma velocidade de 50 (cinquenta) quilômetros por hora (fls. 33), o que importa em excesso de velocidade, uma vez que a máxima permitida para o local era de 40 quilômetros", registrou o relator do recurso, desembargador Campos Marques.

"Além disso, a proximidade de uma escola e o horário em que ocorreu o fato – na saída dos alunos do turno da manhã –, circunstâncias do conhecimento do acusado, já que dirigia um ônibus escolar e transportava estudantes do próprio colégio, exigiam dele uma redobrada cautela", completou.