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MP analisa perdão de pena de presos no Natal

Erika Wandembruck - Folha do Paraná
28 nov 2001 às 17:24

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Até 14 de dezembro, o Departamento Penitenciário (Depen), obedecendo o que determina o Decreto 4.011 do Ministério da Justiça, terá de encaminhar ao Ministério Público as solicitações de indulto de Natal (perdão da pena) e comutação (redução da pena) de presos detidos no Estado. O Depen ainda não tem estimativa quanto ao número de pedidos, mas adiantou que a liberação dos mesmos só vai acontecer entre fevereiro e março, depois de análise da Vara de Execuções Penais.

Em 2000, foram solicitados pelo Depen 284 indultos e comutações. Em 99, foram 143 pedidos de indulto e 1.393 de comutação. "A redução de solicitações de um ano para o outro é consequência das rebeliões que ocorreram no ano passado. Um dos critérios para que façamos os pedidos é o bom comportamento", explicou o vice-coordenador do Depen, Divonsir Mafra.

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