Os Ministérios Públicos Estadual e Federal entraram na Justiça contra a Petrobras pedindo o maior ressarcimento por danos ambientais da história do Paraná. A ação, protocolada na Justiça de Paranaguá, pede indenização de R$ 3.718 bilhões pelo vazamento de 57 mil litros de óleo diesel de um oleoduto na Serra do Mar, em fevereiro do ano ano passado.
Assinada pelo procurador da República João Gualberto Garcez Ramos, a medida judicial considera a quantia de um doze avos (1/12) da receita líquida da empresa no ano passado para propor o valor bilionário da indenização.
A ação ainda propõe um valor alternativo, de um sexto do lucro bruto da empresa no mesmo período, o que reduziria a multa para R$ 3.156 bilhões. Caso a Petrobras seja condenada, a indenização será depositada no Fundo Estadual de Interesses Difusos.
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O Ministério Público Federal informou que o procurador responsável pela ação está em férias, por isso ele não foi encontrado pela reportagem para explicar porque o valor da multa teria esse destino.
Segundo o Instituto Ambiental do Paraná, o governo criou um fundo próprio, o Fundo Estadual do Meio Ambiente, para receber recursos provenientes de multas ambientais.
Esse é o segundo pedido bilionário feito pelo MP do paraná contra a Petrobras. A empresa já responde pelo vazamento de 4 milhões de litros de óleo da Refinaria Getúlio Vargas, em Araucária, na região metropolitana de Curitiba, cujo pedido de indenização é de R$ 2,3 bilhões.
Até o final da tarde de ontem, a Petrobras não tinha sido notificada da ação e informou, por meio de sua assessoria de imprensa, que não ia se manifestar sobre o assunto até ser informada oficialmente da medida judicial.
Leia mais em reportagem de Katia Michelle, na Folha de Londrina desta quarta-feira