A Promotoria de Justiça das Fundações e do Terceiro Setor de Curitiba protocolou cinco ações civis públicas visando à extinção de quatro fundações e a dissolução de uma associação com sede na capital.
Foi pedida a extinção da Fundação Força Trabalhista do Paraná (Fotrapar), Fundação Gralha Azul, Fundação Giovanni Malucelli e Fundação Solidariedade. As quatro não prestaram contas ao Ministério Público nos últimos anos, não comprovando sua atividade regular.
A Associação Protetora dos Pacientes Renais e Transplantados de Curitiba e Região (Artc Curitiba) é acusada de desvio de finalidade e de estar sendo utilizada para fins diversos daqueles previstos no estatuto.
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A ação, neste caso, pede que a dissolução da entidade seja declarada já de forma liminar (antecipação de tutela), já que há indícios suficientes de que a Artc jamais desenvolveu qualquer atividade, mas continua formalmente ativa, e seu nome vem sendo usado indevidamente por uma empresa de cobrança.
Cabe ao Ministério Público do Paraná fiscalizar de forma permanente as entidades fundacionais, autorizando a sua criação, acompanhando as prestações de contas e promovendo eventual pedido de extinção, quando não estiverem atendendo as normas legais ou finalidades estatutárias. Todas as ações são assinadas pela promotora de Justiça Maria Natalina Nogueira de Magalhães Santarosa e foram ajuizadas na semana passada.
Fotrapar
A Fundação Força Trabalhista do Paraná foi instituída fevereiro de 2001, tendo ampla finalidade como desenvolver "atividades relativas à comunidade, promovendo assistência cultural, elevação moral, cívica, em especial do trabalhador, além do desenvolvimento das relações entre trabalhadores e empregados".
Fundação Gralha Azul
Instituída em janeiro de 1992, sua finalidade envolve "a promoção de obras literárias, em âmbito nacional; atividades relativas ao Rotary Club e à comunidade; assistência cultural, educacional; projetos nas áreas do meio ambiente e desenvolvimento tecnológico, visando o aperfeiçoamento da comunidade no amparo da pessoa humana em geral, e, em particular à infância, à velhice, aos indígenas e aos excepcionais.
Fundação Giovanni Malucelli
Instituída em abril de 1992, tem como finalidade "assistência cultural, educacional, publicação e tradução de livros, promoção de congressos, conferências e cursos, além de preservar a memória italiana no país.
Fundação Solidariedade
Foi instituída em dezembro de 1995, com a finalidade de, dentre outros, "desenvolver e executar projetos para atender seus associados e os associados das entidades jurídicas instituidoras, na área de assistência social, moral, cívica, cultural, esportes, lazer, meio ambiente, tecnologia, telecomunicações, transporte, turismo e lazer, visando o aperfeiçoamento da pessoa humana, em particular, da infância, juventude, velhice e excepcionais.
ARTC
Instituída em 2005, a Associação Protetora dos Pacientes Renais e Transplantados de Curitiba e Região foi constituída com a finalidade de "prestar assistência aos pacientes renais e transplantados de Curitiba e região, tendo como metas "divulgar e esclarecer o cidadão sobre a problemática do paciente de doença renal crônica e transplantado; colaborar com instituições médicas ou similares sugerindo soluções para os problemas da associação; promover a ampliação e melhoria dos serviços assistenciais nas programações de tratamento dialítico e ou de transplantes renais; desenvolver atividades recreativas, sociais, culturais e assistenciais; estudar e selecionar os casos de renais crônicos que necessitem de alojamento, medicamentos e orientação familiar; prestar serviços médicos, de enfermagem, psicológico, social, jurídico, dentre outros; e, manter contanto com outras entidades congêneres, inclusive internacionais, visando o aprimoramento da associação.