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Superfaturamento e fraudes

MP denuncia empresários do Norte do Paraná por crimes em licitações

Redação Bonde com MP-PR
14 dez 2015 às 14:35

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O Ministério Público do Paraná (MP-PR) ofereceu denúncia à Justiça contra 14 pessoas, dentre elas empresários e representantes comerciais de Maringá (Norte), pela prática de crimes contra a administração pública, de falsidade ideológica e material, crimes fiscais e contra a Lei de Licitações. A denúncia foi encaminhada pela 20ª Promotoria de Justiça à 4ª Vara Criminal da Comarca.

De acordo com as investigações, os denunciados integravam organização criminosa que controlava ao menos 11 pessoas jurídicas (todas em nome dos acusados, parentes e amigos), através das quais cometiam inúmeros crimes em Maringá e outras cidades do Paraná, São Paulo e Santa Catarina. A organização teria participado de pelo menos 1.630 licitações desde 2008, movimentando ao menos R$ 30 milhões. O objetivo principal era vencer procedimentos licitatórios, geralmente com superfaturamento. Para isso, cometiam inúmeros crimes, inclusive corrupção de agentes públicos.

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Foi possível verificar que outras empresas que não pertenciam à organização criminosa também participaram de fraudes, fornecendo orçamentos com preços acertados entre concorrentes, com loteamento dos objetos das licitações, ou mesmo recebendo dinheiro para deixarem de participar de procedimentos licitatórios.

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A partir das mesmas investigações, foram ou estão sendo instaurados 15 outros procedimentos investigatórios criminais relacionadas à participação de servidores públicos nos delitos. Pelo menos outras 80 Promotorias de Justiça do Paraná e de São Paulo receberão cópias de peças processuais para apuração dos fatos ocorridos em outras comarcas.


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