Na primeira reunião do Grupo de Trabalho do Ministério Público do Paraná (MP-PR) para a Copa, ocorrida nesta terça-feira (18), na Procuradoria da República no Paraná, em Curitiba, constatou-se que todas as sete obras previstas para o Mundial em Curitiba e região metropolitana estão atrasadas.

Segundo relatórios apresentados pelo Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR), duas delas estão paralisadas, porque os projetos não foram aprovados.

As obras da Arena da Baixada também estariam comprometidas, em razão do projeto de lei que trata da cessão do potencial construtivo ainda não ter sido aprovado pela Câmara dos Vereadores, o que impede que o BNDES libere os valores financiados.

Outra obra questionada pelo Ministério Público é a do Viaduto Estaiado, cujo valor orçado para sua construção é de R$ 107 milhões. "O valor é absurdo, levando-se em conta que se pretende construir apenas um viaduto. Essa fortuna poderia ser muito melhor empregada em benefício de toda a população", afirma a procuradora regional dos Direitos do Cidadão do Ministério Público Federal, Antonia Lélia Neves Sanches, que integra o GT da Copa.

Na reunião desta terça-feira participaram Antonia Lélia Sanches, pelo MPF; Elizeu Correa, pelo Ministério Público junto ao Tribunal de Contas do Estado do Paraná; o promotor de Justiça Paulo Ovídio; o superintendente da Infraero no Paraná, Antonio Pallu; representantes do Tribunal de Contas do Estado e das secretarias Municipal e estadual da Copa; e o presidente do Clube Atlético Paranaense, Mario Celso Petraglia. Apesar de convidados, os secretários Municipal e Estadual da Copa não compareceram à reunião agendada pelo Ministério Público.

Outro lado - Em nota, a Prefeitura de Curitiba afirmou que cumpre todos os princípios constitucionais e toda a legislação pertinente, inexistindo sobrepreço na obra do Viaduto Estaiado. "A referida obra teve o seu orçamento realizado por empresa especializada contratada pelo município, que possui um responsável técnico com ART (anotação de responsabilidade técnica)", diz trecho do documento.

Segundo a prefeitura, o orçamento foi aprovado pela Caixa Econômica Federal, agente financeiro do programa no qual a obra se inclui, e foi realizado conforme a determinação do referido banco federal de utilizar tabelas oficiais (SMOP, SINAPI, DNIT ou outras), as composições unitárias justificadas e cotações de mercado.