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O procurador da República João Vicente Beraldo Romão esteve na penitenciária federal de segurança máxima em Catanduvas, no oeste paranaense, para a realização de inspeção no estabelecimento penal, como preconiza o parágrafo único do artigo 68 da lei nº 7.210/84, e, sem aviso prévio, resolveu fazer também uma verificação no local onde são elaboradas as refeições dos detentos. O objetivo da inspeção "surpresa" foi verificar como estava a situação no local da maneira mais fiel possível.
O procurador da República conversou com a nutricionista responsável, que explicou em detalhes todos os procedimentos para a elaboração do cardápio para os detentos - desde a compra dos alimentos, passando pelas etapas de preparo, até a respectiva entrega na penitenciária. Na ocasião, foi verificado o cuidado com a alimentação diferenciada daqueles que possuem alguma restrição alimentar por problemas de saúde; a forma de armazenamento e separação dos alimentos; os cuidados exigidos com a higiene, tanto no que diz respeito aos funcionários, quanto à manipulação e descarte dos restos de alimentos. De acordo com o procurador, o local e a dieta são adequados. São servidas, diariamente, quatro refeições: café da manhã (7h), almoço (12h), jantar (18h) e lanche da noite (20h).
Inspeções regulares - Todos os meses, um dos procuradores responsáveis pela Coordenação da Execução Penal de Catanduvas faz a vistoria na penitenciária. Via de regra, são duas etapas: a primeira é uma conversa com o responsável pela unidade - atualmente, o delegado de polícia Federal Rogério Sales - e, em seguida, a visita às dependências do presídio. Terminada a inspeção, o formulário de avaliação mensal do estabelecimento penal é encaminhado à Corregedoria do Ministério Público Federal.
Reforço no atendimento médico - De acordo com o procurador João Vicente Beraldo Romão, algumas reclamações, durante conversas com os detentos, são recorrentes. No momento, eles pedem mais oficinas de trabalho, maior tempo para visitas sociais (limitados em 180 minutos por semana) e, o mais importante, melhora no sistema de atendimento médico. Atualmente, não existe, no local, um médico do quadro do Departamento Penitenciário (DEPEN). O atendimento clínico é feito por profissional contratado mediante convênio durante apenas duas horas diárias (das 10h às 12h), de segunda a sexta-feira. No caso de necessidade de atendimento fora desse horário, o preso é encaminhado, devidamente escoltado, para o Hospital Universitário do Oeste do Paraná (Huop). As assistências odontológica e psicológica cobrem um período maior: de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h e das 13h às 17h.
Estrutura física, estudo e trabalho - O presídio em Catanduvas possui 208 celas individuais. Em novembro, o número de celas ocupadas era de 133. Os detentos são separados em alas, conforme a natureza do delito praticado, a periculosidade e a participação em facções criminosas.
Dos 133 detentos, 18 estavam estudando na data da última visita. No local, há possibilidade de estudos para turmas de alfabetização, ensino fundamental e ensino médio. Outros 13 presos estavam realizando trabalhos em oficinas. Tais atividades permitem ao preso remir parte do tempo de execução de sua pena, consoante disposto no artigo 126 da Lei de Execução Penal.
Catanduvas - Localizada a 476 quilômetros de Curitiba, na região oeste do Paraná, a Penitenciária Federal de Catanduvas foi a primeira prisão federal de segurança máxima inaugurada pela União, em junho de 2006. Como as demais penitenciárias de segurança máxima, tem 208 celas individuais e 12 de isolamento, sendo de 12.700 metros quadrados sua área construída. Este estabelecimento prisional destina-se exclusivamente a presos de alta periculosidade.