Uma determinação da Secretaria de Educação do Paraná está preocupando os professores e funcionários do setor, além de deputados estaduais. A resolução do governo nº 3651/2000 estabelece novas categorias e tamanhos para as escolas. Conforme o porte, uma instituição poderá ficar vinculada administrativamente a outra de maior estrutura, perdendo parte de sua autonomia. Além disso, parte de seu quadro administrativo e pedagógico seria deslocado para outro estabelecimento.
De imediato, a medida atinge diretamente 440 escolas com até 160 alunos. Mas a própria secretaria de Educação admite que a reestruturação vai abranger todas as 2.160 escolas do Paraná. Preocupados com essas modificações, os integrantes da Comissão de Educação da Assembléia Legislativa pretende se reunir antes mesmo do fim das férias parlamentares para avaliar os impactos dessa medida. "Essa mudança pode atingir a qualidade e estrutura de ensino do Estado", justificou o deputado estadual governista Algaci Túlio (PTB), integrante da comissão. Hoje, o superintendente da Secretaria de Educação, Gerson Satiro Ida, prometeu receber a reportagem da Folha para explicar as mudanças.
A resolução, que está em vigor desde 1º de janeiro, define 11 classificações para as escolas, que variam conforme com o número de alunos. Com esses dados serão definidos quantos funcionários e qual será a carga horária de quem trabalha em cada estabelecimento.
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A medida é justificada pela Secretaria de Educação como uma forma de compensar a falta de pessoal nas escolas. Na interpretação do governo, há excesso de pessoal em grande parte das unidades de pequeno porte. Por isso, esses estabelecimentos não terão diretores fixos. Quanto aos funcionários, haverá redução de carga horária. Mas no texto da resolução, não se fala em redução de salários.
A chefia do Núcleo Regional da Educação vai definir se a direção será subordinada a um estabelecimento maior, compartilhada com um grupo de outras escolas em situação similar, ou será assumida por um dos professores. Esse professor desempenharia as funções administrativas da escola, mas não deixaria de ministrar aulas. Os diretores auxiliares deslocados poderão retornar à sala de aula.
Na interpretação de Túlio, o fechamento de escolas com menos de 160 alunos não está distante. O enxugamento de quadro, na avaliação dele, indica essa tendência.
A reação mais forte é da APP-Sindicato (entidade que representa os professores e funcionários de escolas). "O governo está adequando as suas contas em cima do ensino público", denunciou o secretário de imprensa da APP, Miguel Angel Baez.
Na intepretação de Baez, a mudança foi uma alternativa do governo cumprir o pagamento da hora-atividade. Por lei, o professor tem direito a 20% das horas trabalhadas para realizar atividades extra-classe.