A exemplo do "1º Mutirão de Audiências do Procon-PR", que realizou 1.839 audiências de consumidores para agilizar a solução de processos, a Secretaria da Justiça e da Cidadania vai realizar um "Mutirão Jurídico" para fazer um levantamento objetivo da situação legal de presos provisórios ou definitivos no Departamento Penitenciário do Paraná.
De acordo com a Secretaria Estadual de Comunicação, a resolução prevê que serão estudados cerca de mil processos em todo o Estado, em parceria técnica com o Ministério Público e com a Secretaria da Segurança.
Advogados que atuam no Sistema Penitenciário do Estado, em conjunto com os advogados lotados na secretaria, serão os responsáveis pela tarefa, que terá início na próxima sexta-feira.
Em quatro meses, um relatório detalhado da situação processual de cada interno, bem como os procedimentos jurídicos adotados, deve ser apresentado à Secretaria da Justiça e da Cidadania. Estagiários do quadro do Departamento Penitenciário do Paraná (Depen) também deverão participar do "Mutirão" para garantir a agilidade dos resultados.
"Os principais beneficiados serão os presos que já poderiam ter mudado de regime, saindo inclusive da carceragem, mas que ainda não tiveram seus processos analisados", disse o secretário de Justiça, Aldo Parzianello. Além disso, falta de assistência jurídica leva, muitas vezes, à superlotação das prisões e a convivência de presos perigosos com outros considerados de menor periculosidade.
Em Curitiba, todo o trabalho será concentrado no Depen. No restante do Estado, haverá uma parceria técnica com o Ministério Público Estadual, através dos promotores de justiça locais, e com a Secretaria da Segurança Pública.
O "Mutirão" será supervisionado pelo próprio secretário Aldo Parzianello e pelo coordenador-geral do Depen, coronel Justino Henrique de Sampaio Filho.