Três delegados e cinco investigadores da Polícia Civil são citados em duas denúncias criminais encaminhadas esta semana à Justiça pelo Ministério Público (MP) estadual, por meio da Promotoria de Investigações Criminais (PIC). Pesam sobre eles acusações de abuso de poder, concussão (exigência de vantagem indevida no exercício da função) e improbidade administrativa.
Uma das denúncias de abuso de poder e concussão, protocolada na última segunda-feira, envolve a delegada Rosalice Carriel Benetti e o investigador José Dias de Almeida.
Segundo o MP, na tarde de 21 de agosto de 2002, os policiais, então lotados na Delegacia de Antitóxicos, teriam entrado em uma casa no Bairro Boqueirão, em busca de drogas, sem qualquer mandado de autoridade policial ou judicial, prendendo ilegalmente Suzana Souza Lopes. Na casa, os policiais não encontraram drogas, mas localizaram um veículo (Chevrolet/Corsa), que havia sido roubado no estado de São Paulo.
Os denunciados teriam exigido R$ 3,5 mil de Suzana para que não fosse lavrado o flagrante e ela não fosse indiciada. Suzana só teria sido liberada depois que o advogado dela, Darci José Finger, entregou R$ 1,5 mil ao investigador Almeida, e se comprometeu a dar o restante do dinheiro em duas parcelas de R$ 1 mil. Rosalice e Almeida também são acusados de improbidade administrativa.
Na Delegacia de Antitóxicos, a reportagem da Folha foi informada de que Rosalice e Almeida haviam sido transferidos para a Central de Polícia, onde também não foi possível localizá-los. Na Associação de Delegados de Polícia (Adepol), a informação passada foi de que Rosalice estaria em licença médica.
Nesta sexta-feira, a PIC protocolou denúncia por concussão e abuso de autoridade contra os investigadores de polícia José Manoel Marcondes, Luiz Ernesto Kuss e Raul Fábio Cardoso Mattar. Também são citados por abuso de autoridade os delegados Nasser Salmen e Gutemberg Neves Ribeiro e contra o investigador Jurandir Antonio Mulizini.
Exceto Salmen, que foi afastado da Delegacia de Bocaiúva do Sul depois de acusação de tentativa de extorsão, todos estão lotados no 4º Distrito Policial. Marcondes, segundo o MP, já responde a processo por homicídio na comarca de Campina Grande do Sul, região metropolitana.
Segundo a denúncia, em 17 de maio de 2001, época em que todos os denunciados trabalhavam no 6º Distrito, os investigadores Marcondes, Kuss e Mattar teriam prendido ilegalmente (sem ordem judicial ou flagrante) Sebastião Inácio Rocha, sob a alegação de que estaria praticando estelionato por meio da internet.
Os três investigadores teriam exigido R$ 5 mil para que ele não fosse indiciado. Não tendo o valor, a Rocha teria entregue aos investigadores, como garantia, seu veículo, um Fiat Palio.
Mesmo sabendo da prisão ilegal, os delegados Nasser Salmen e Gutemberg Ribeiro e o superintendente do Distrito, Jurandir Mulizini, teriam sido omissos e, por isso, foram acusados de abuso de autoridade.
Em sua defesa, Mulizini disse não saber ''como coube a denúncia'' contra ele. Disse também que não houve irregularidades na prisão de Sebastião Rocha, tanto que existe no 6º Distrito um inquérito policial e, inclusive, mandado de prisão instaurado contra o suposto estelionatário.
Kuss não quis se manifestar a respeito da denúncia. Marcondes e Mattar não foram localizados. Um outro investigador do 4º Distrito, que Marcondes estaria fazendo trabalho externo e que Mattar não está mais lotado naquela unidade. A Folha fez várias ligações para o 4º Distrito na tentativa de conversar Ribeiro, mas não obteve êxito.
O delegado-geral da Polícia Civil, Adauto Abreu de Oliveira, afirmou que os policiais também deverão ser alvo de investigações preliminares pela Corregedoria. Se ficarem comprovadas as acusações, eles poderão responder a processo disciplinar e serem punidos com demissão.