Catorze entidades ambientalistas paranaenses (veja abaixo a lista completa) divulgaram ontem um documento em que rebatem as acusações do deputado estadual Neivo Beraldin (PSDB) contra as Organizações Não-Governamentais (ONGs) Sociedade de Pesquisa em Vida Selvagem e Educação Ambiental (SPVS) e Fundação O Boticário de Proteção à Natureza, que atuam na área.
Presidente da Comissão de Meio Ambiente da Assembléia Legislativa, Beraldin criticou o trabalho desenvolvido pelas duas ONGs. Segundo o deputado, há a suspeita de desvio dos recursos captados por essas entidades para a aplicação em projetos ambientais.
O documento divulgado ontem é assinado por entidades de todas as regiões do Estado. Foi encaminhado ao governador Jaime Lerner (PFL), à Assembléia Legislativa, ao Ministério Público estadual e federal e até ao presidente do diretório estadual do PSDB, o senador Alvaro Dias.
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Na carta, as entidades apóiam a SPVS e a Fundação O Boticário e repudiam as denúncias de Beraldin, consideradas por elas "sem qualquer fundamento". ONGs são associações sem fins lucrativos e atuam em áreas de interesse público. Suas ações são regidas por uma legislação específica – conhecida como Lei do Terceiro Setor.
Fundada em 1984, a SPVS é integrante dos conselhos estadual e nacional do Meio Ambiente. Desde 1991, a ONG concentra seu trabalho em áreas de Mata Atlântica na região de Guaraqueçaba (Litoral do Estado), que concentra a maior área contínua desse tipo de vegetação preservada do País. A Fundação O Boticário, criada em 1990, já investiu R$ 8 milhões, distribuídos em mais de 700 projetos.
A carta rebate também a crítica de Beraldin em referência à compra de áreas por essas ONGs para a implantação de reservas ecológicas particulares. "Condenar a compra de terras para a conservação em tais circusntâncias é aliar-se ao atraso e à indiferença com as gerações futuras", consta no documento.
A carta aberta destaca ainda a importância da iniciativa das ONGs. "A compra de terras destinadas à conservação de ambientes naturais faz parte da estratégia dessas organizações. Considerando que os remanescentes de áreas naturais no Estado corresponde a menos de 8% da floresta original e que pequena parte deste percentual é formada por áreas públicas, é urgente e necessário estimular práticas conservacionistas de iniciativa não governamental", diz um trecho.
As entidades ambientais citam ainda como exemplo a ser seguido o trabalho de conservação da Reserva Natural do Salto Morato, em Guaraqueçaba, no Litoral do Estado, que foi reconhecido em 1999 pela Unesco.
As ONGs que assinaram a carta de repúdio:
- Associação de Defesa e Educação Ambiental (Adea) - CAscavel
- Associação de Meio Ambiente de Araucária (Amar)
- Associação de Defesa do Meio Ambiente de Pontal do Paraná (Arrastão)
- Centro de Ação Voluntária de Curitiba
- Clube Paranaense de Montanhismo (CPM)
- Grupo de Estudos Espeleológicos do Paraná (Geep-Açungui)
- Grupo de Institutos, Fundações e Empresas (Gife)
- Instituto Indigenista e de Estudos Sócio-ambientais (Terra Mater)
- Instituto Gaia do Brasil
- Instituto Os Guardiães da Natureza (ING)
- Liga Ambiental
- Instituto de Estudos Ambientais Mater Natura
- Pontifícia Universidade Católica do Paraná, por meio da Pró-reitoria Comunitária e de Extensão e da Rede Verde de Informações Ambientais
- União dos Escoteiros do Brasil (UEB) - regional do Paraná