Desde a década de 1980, o Paraná se destaca no País no desenvolvimento de políticas públicas para controle de emissão de gases poluentes de fontes fixas (empresas e indústrias) e monitoramento da qualidade do ar. Nos últimos quatro anos, este trabalho, que é gerido pelo Instituto Ambiental do Paraná (IAP), garantiu que Estado fosse o segundo a divulgar a qualidade do ar em tempo real.
O Instituto produz relatórios, tecnologias e normativas que são utilizadas como referências para atualização de políticas nacionais. Um exemplo é a resolução Sema nº 016/2014, tida como base para discussão da modernização das resoluções do Conselho Nacional de Meio Ambiente (Conama), que deve discutir os padrões de emissão de gases poluentes na atmosfera.
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A resolução estabelece novos modelos mais restritivos que as regulamentações nacionais, leva em consideração inventários produzidos pelo IAP e tecnologias que vem sendo desenvolvidas pela instituição em parceria com demais entidades para o licenciamento de novos empreendimentos potencialmente poluidores.
"A Resolução foi trabalhada por anos e atende as normas da Organização Mundial da Saúde, mais restritivas que as resoluções do Conama, da década de 1990. O objetivo é garantir a manutenção da qualidade do ar em todo o Paraná, que permanentemente se apresenta como boa ou regular, ou seja, dentro dos padrões", explica a chefe do Departamento de Tecnologia Ambiental, Dirlene Cavalcante.
Paralelamente ao trabalho de evolução do monitoramento da qualidade do ar, o IAP trabalha no desenvolvimento de sistemas de gestão ambiental que unam dados de monitoramento e fiscalização ambiental para o licenciamento de novos empreendimentos no Estado. "Dessa forma, vamos garantir ainda mais o desenvolvimento sustentável no Estado. O licenciamento será feito com base no nosso banco de dados, com relatos sobre a emissão de cada poluente no ar e em cada região", explicou a diretora de Monitoramento Ambiental e Controle da Poluição, Ivonete Chaves.
O instituto Ambiental do Paraná também firmou parcerias com empresas privadas obrigadas a manter estações de monitoramento de suas emissões e com o Instituto Lactec, contratado para manutenção das estações de monitoramento automático do ar adquiridas ao longo do tempo. Em 2013, já eram 11 estações, entre manuais e automáticas, instaladas na Grande Curitiba e na região de Ponta Grossa.
DIVULGAÇÃO - Até 2010, este monitoramento era divulgado pelo IAP uma vez por ano em um relatório feito por técnicos, em parceria com o Instituto Lactec, contratado para manutenção das estações automáticas. A partir de 2011 a divulgação ocorre através de boletins mensais.
Já em 2012 esse monitoramento passou a ser transmitido à população quinzenalmente. No ano seguinte a divulgação era diária, sempre com as atualizações dos dados do dia anterior.
E os avanços no sistema continuaram. Em 2014, o Paraná se tornou o segundo Estado do Brasil a transmitir a qualidade do ar nas estações de monitoramento automático em tempo real. As informações são atualizadas no site do IAP de hora em hora. O avanço é resultado de uma parceira entre o Instituto Ambiental do Paraná (IAP) e a Refinaria Presidente Getúlio Vargas (Repar), da Petrobras, que garante investimentos no setor.
