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Problema antigo

Paraná enfrenta lotação crônica em cadeias

Luciano Augusto - Folha de Londrina
31 dez 1969 às 21:33
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No domingo passado, a frente da delegacia da pequena Uraí (Norte do Estado) foi tomada por um número histórico de policiais: mais de 100. O motivo? Uma rebelião com reféns que acabou com um morto e outro ferido. O número de presos era quatro vezes maior que o previsto para sua capacidade. Há duas semanas, uma mulher foi acorrentada do lado de fora da única cela da cadeia de Marialva (Noroeste). Os que estavam do lado de dentro não tinham água, banheiro nem ventilação. Em Apucarana (Norte), o Ministério Público ameaça intervir no Minipresídio por causa da superlotação.

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Amanhã, data convencionada como Dia do Detento, casos de desrespeito aos direitos humanos básicos dos presos se repetem nas carceragens superlotadas de delegacias de todo o Paraná, onde ainda existem mais de 10 mil pessoas (homens, mulheres e adolescentes) apinhadas em condições desumanas. As inaugurações de uma dúzia de novas prisões aliviaram um pouco a tensão nos distritos policiais das grandes cidades, mas não surtiram o mesmo efeito nos pequenos municípios. Delegados destas localidades reclamam que é quase impossível transferir presos – até condenados – para unidades de centros maiores.

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Um exemplo é Uraí. Há uma semana, quando eclodiu uma violenta rebelião, 44 presos (19 condenados) se amontoavam num espaço onde caberia, no máximo, 10. Em Marialva, o prédio da delegacia foi desocupado há quase dois anos para uma reforma que não ocorreu. O atendimento à população e o tratamento dos presos tem de ser improvisado. Na semana passada, uma mulher foi encontrada pela Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil do Paraná (OAB-PR) acorrentada à unica cela, ocupada por cinco homens. Ela, pelo menos, foi transferida.


Em Apucarana, no início da semana, 202 presos (60 condenados) estavam confinados no Minipresídio, lugar onde deveriam estar 80 pessoas. O promotor Sérgio Salomão, que não dá entrevistas, cogita a possibilidade de pedir a interdição. O delegado-chefe de Apucarana, Marcelo Botelho Junqueira Filho, afirma que as transferências para Londrina acontecem mas, ‘em algumas situações, demoram um pouco’.


Em Bandeirantes, no Norte Velho, a cadeia tem 24 vagas mas a população carcerária quase nunca baixa de 60, incluindo mulheres e adolescentes. ‘A condição não é a satisfatória e isso é sempre um risco, principalmente para a população ao redor’, adverte o delegado Alessandro Roberto Luz. Ele diz que, mesmo assim, fugas ou rebeliões não ocorrem há mais de um ano e credita a calmaria ao respeito com que os presos são tratados e à adoção de atividades ocupacionais, como as aulas de artesanato. Os presos de confiança preparam a comida (almoço e jantar), que é possível comprar com os R$ 2,00 diários bancados pelo Estado. Ante a falta de recursos, os familiares que podem complementam a ‘bóia’.

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A juíza da Vara de Execuções Penais (VEP) de Londrina, Márcia Guimarães Marques da Costa, não fala sobre o problema da superlotação mas admite que as vagas (presos provisórios e condenados) nas prisões da cidade são ocupadas apenas por presos londrinenses. ‘Condenados de outras cidades são aceitos apenas em certos casos, quando não há condições de ficarem nas delegacias da região.’


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