Os índices de reajuste do pedágio ventilados pelo governo do Estado - entre 13% a 18% - não estão batendo com o que determina o contrato com as concessionárias do Anel de Integração. A pedido da Folha, o coordenador técnico de Economia do Departamento Intersindical de Estatística e de Estudos Sócio-Econômicos (Dieese), Cid Cordeiro, fez o cálculo do reajuste, usando a fórmula definida em contrato.
E os resultados estiveram acima dos parâmetros que podem ser aplicados a partir de 1º de dezembro. Os dois cálculos foram feitos, usando o período que o governo vem vazando à imprensa.
Oficialmente, o secretário de Comunicação, Rafael Greca, vem dizendo que a inflação imbutida na tarifa é referente de 18 meses. Com isso, o cálculo de Cid Cordeiro atingiria a cifra de 25,44%. Assim, um carro pagaria R$ 5,39 para ir de Curitiba a Paranaguá, pela rodovia administrada pela Ecovia, contra os atuais R$ 4,30.
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No entanto, internamente no Departamento de Estradas de Rodagem (DER), os engenheiros estão se baseado em outra interpretação do contrato, que permite um cálculo do período de novembro de 1996 a outubro de 2000. Assim, o pedágio sofrer uma recomposição de 34,97%. Baseado nesse índice, o valor da tarifa do mesmo carro na Ecovia, subiria de R$ 4,30 para R$ 5,80.
Cordeiro entende que estes índices são altos. Para ele, a fórmula que o governo adota permite essas grandes elevações. Uma das razões para isto é que os indicativos inflacionários são defasados, possibilitando com que as concessionárias ganhem em cima desses cálculos. "O processo todo precisa ser repensado", resumiu o economista.
Para Cordeiro, todo o cálculo do pedágio está distorcido. "O problema começou com a definição de preço, que foi feita pelo governo para atender as empresas que ganharam a concorrência", disse. "Não se sabe os critérios iniciais", questionou.
Outra distorção seria com os pesos dados para cada índice da fórmula de pedágio. Ao todo, são 12 componentes definidos pela Fundação Getúlio Vargas (FGV), entre eles o IGPM, as médias anuais dos custos de terraplenagem, pavimentação, obras especiais, construção civil, consultoria rodoviária e o Índice Geral de Preços de Mercado (IGPM). Por exemplo, os gastos feitos com consultoria rodoviária representam 30% do valor da tarifa. Já o que se paga com asfalto, não passa de 20%. "A própria FGV está reavaliando os índices rodoviários, porque eles estão superestimados, por não levar modernização tecnológica, que significou em redução de custos", acrescentou.
Outro ponto que está sendo criticado é que a fórmula que reajusta o pedágio não leva em conta o cumprimento do cronograma de obras. "É preciso criar um redutor das tarifas, em função do que foi realizado de duplicações ou construções de passarelas", afirmou o economista.
Também, ele quer que seja incluído um redutor dos ganhos extras das concessionárias. Por exemplo, os dutos de gás, telecomunicação e energia pagam tarifas por passarem na faixa de domínio das estradas.
Reunião
Ontem, não houve o encontro que definiria o valor da alta das tarifas, sendo adiado sem uma data fechada. E a Associação Brasileira das Concessionárias de Rodovias (ABCR) também vem evitando falar sobre o assunto.