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Denúncia

Pedreira é acusada de irregularidade em Piraquara

Redação - Folha de Londrina
22 jul 2002 às 19:08

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Integrantes da ONG Filhos da Natureza afirmam que pedreira está cometendo crime ambiental na Área de Tombamento da Serra do Mar
- Divulgação
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Ambientalistas estão denunciando que uma pedreira funciona irregularmente há mais de cinco anos na Área de Tombamento da Serra do Mar. Segundo o integrante da Organização Não Governamental Filhos da Natureza, Ari Pinto Portugal, desde 1996 a Pedreira Argras, na localidade de Roça Nova em Piraquara, Região Metropolitana de Curitiba, estaria explorando minérios acima da cota de mil metros de altitude permitida pela legislação ambiental. Além disso, a pedreira trabalha com licença vencida desde outubro do ano passado.

Na última sexta-feira, a pedreira foi fotografada em operação, fazendo perfurações para voltar a fazer explosões. Ari Portugal diz que comprou uma área vizinha à pedreira em 1999, quando a empresa não tinha autorização do Instituto Ambiental do Paraná (IAP) nem do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) para funcionar. Ele pretendia construir ali uma pousada ecológica, mas acabou se surpreendendo com a insistência da empresa em operar irregularmente a exploração mineral. Em 2000, a empresa obteve licenciamento para explorar até a cota mil, mas teria continuado a extrapolar este limite. Em meados do ano passado, Portugal denunciou o caso à Promotoria de Meio Ambiente que, juntamente com um juiz de Piraquara, teria determinado a suspensão dos trabalhos no local.

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Em abril deste ano, o Ministério Público do Paraná enviou um ofício ao IAP solicitando que nenhuma licença de operação fosse expedida para a pedreira Argras, já que a equipe técnica do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Proteção ao Meio Ambiente teria constatado que a cota mil já havia sido atingida. No IAP há um procedimento administrativo em trâmite para apurar o caso, mas a empresa já foi notificada várias vezes, a última em abril deste ano, que está proibida de explorar acima da cota estipulada. Segundo o diretor do IAP, Mário Sérgio Rasera, a equipe técnica está verificando as denúncias para decidir qual será a medida cabível.

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O geólogo Sabino Rodrigues de Freitas, que dá assistência à Pedreira Argras, disse que atualmente a exploração vem sendo feita nas bancadas abaixo da cota mil. E todo o trabalho de exploração foi redirecionado para atender a esta exigência ambiental. Quanto à licença, ele admitiu que a mesma está vencida desde outubro, mas disse que a empresa fez o pedido de renovação dentro de tempo hábil. Segundo ele, o processo está em análise no IAP.


*Leia mais na edição desta terça-feira da Folha de Londrina

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