Até esta sexta-feira, dez dos 30 detentos que estavam na carceragem da superintendência da Polícia Federal em Curitiba haviam sido transferidos para o sistema prisional. A medida atende determinação do juiz da 1ª Vara Federal Criminal de Curitiba, Oziel Francisco de Souza.
Com base em estudo feito pelo Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária, e laudos da Criminalística da PF e da Vigilância Sanitária de Curitiba, o magistrado ordenou a interdição das três celas por causa da falta de segurança e das condições de insalubridade.
O delegado regional da PF, Ademir Gonçalves, disse que os presos foram levados para o Centro de Observação e Triagem (COT), que funciona junto da Prisão Provisória do Ahú. A transferência dos demais depende da disponibilidade de vagas no sistema penitenciário e está sendo providenciada pelo juiz da Vara de Execuções Penais (VEP), Roberto Massaro.
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Souza fixou o prazo máximo de 15 dias para a transferência de todos os presos alojados na PF, observando a necessidade de tratamento diferenciado aos detentos em decorrência de processos de deportação, expulsão e/ou extradição, ou aqueles que não estão custodiados por motivos criminais.
A decisão estabelece ainda que uma das celas seja definitivamente inutilizada no prazo de 90 dias e que as outras duas sejam usadas exclusivamente para a formalização dos respectivos autos nos casos de prisão em flagrante.
Entre os detentos que permanecem na carceragem, estão quatro estrangeiros. Dois deles - um israelense e um sírio - são presos administrativos que estavam em situação irregular no Brasil. Os outros dois - um paraguaio e um português - são extraditandos (que respondem processo nos países de origem). Gonçalves informou que está negociando a transferência dos quatro para a PF de Brasília.
Ainda segundo o delegado, quatro são presos condenados, seis tiveram prisão preventiva decretada por suposto envolvimento no esquema de lavagem de dinheiro das contas CC-5 e os demais são presos em flagrante.
Gonçalves garantiu que vai atender a decisão judicial, que deu prazo até o dia 25 para retirar todos os presos. O delegado reconhece que se vê numa situação delicada pela dificuldade de encontrar espaço nas unidades prisionais no Estado. ''Preso não tem que ficar na polícia. Tem que ficar na cadeia'', declarou.
O problema da superlotação não é problema exclusivo da PF. Várias delegacias e distritos da Polícia Civil em Curitiba estão abrigando presos acima da capacidade física, em condições irregulares.