A partir desta terça-feira (12), a população pode enviar sugestões para auxiliar a Agepar (Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Paraná) na definição de nova metodologia de reajuste da tarifa Sanepar (Companhia de Saneamento do Paraná) por meio de consulta pública.
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As contribuições devem ser encaminhadas por meio de formulário online, que fica disponível até o dia 12 de outubro, e ainda podem ter questionamentos e outros comentários. Nesta consulta, a Agepar apresenta proposta de simplificação do processo de reajuste tarifário por meio de alteração na metodologia utilizada atualmente.
“É muito importante que a população participe desta consulta pública, pois este é um tema que concerne a todos os cidadãos paranaenses, já que se refere a um serviço de primeira necessidade, que é o saneamento básico. Além de simplificar o processo de reajuste, essa nova metodologia que estamos propondo também trará mais transparência a ele”, diz Christian Luiz da Silva, chefe da Coordenadoria de Saneamento Básico da Agepar. A nova metodologia deve ser aplicada em todos os reajustes anuais, a partir de 2024, após a conclusão do ciclo regulatório, com realização de audiência pública e homologação pelo Conselho Diretor da Agepar.
A proposta leva em consideração outras contribuições já apresentadas pela população e sociedade civil em consultas e audiência públicas realizadas anteriormente, durante o processo de RTP (Revisão Tarifária Periódica). Diferente da RTP, que implica na definição de uma nova tarifa, o reajuste é um processo mais simples e atualiza a tarifa vigente através de um índice que recompõe a inflação acumulada em determinado período. O índice utilizado a nova metodologia, que está sendo apresentada à população nesta consulta pública, é o IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo).
Como participar
Qualquer cidadão, independente de sua formação acadêmica ou área de atuação profissional, pode participar, enviando sugestões, comentários e questionamentos. A participação é aberta a empresas, associações e outras entidades e órgãos públicos. Para participar, os interessados devem acessar o link: www.agepar.pr.gov.br/Pagina/Consultas-Publicas. Não serão analisadas contribuições anônimas. Também não haverá respostas individualizadas para as contribuições, que serão analisadas em conjunto.
