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Irregularidades trabalhistas

PR: marmoraria é interditada por condição insalubre

Redação Bonde com MPT
19 jan 2012 às 16:44

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A Justiça do Trabalho determinou a interdição da fábrica e da loja da empresa Obra & Arte Mármores e Granitos, uma marmoraria de Curitiba e região metropolitana, por oferecer aos funcionários condições de trabalho insalubres. A liminar atendeu pedido do Ministério Público do Trabalho no Paraná (MPT-PR), após uma ação civil pública proposta pela procuradora Eliane Lucina.

Pela liminar, a empresa deve atender ao mínimo exigido pela legislação em relação à segurança do trabalho, especialmente no que se refere ao excesso de poeira no ambiente devido à utilização de máquinas a seco no processo de beneficiamento de pedras ornamentais, além da falta de equipamentos de proteção individual. O pó gerado pelo corte a seco pode provocar nos operários a silicose - doença grave causada pelo acúmulo de sílica nos pulmões, dificultando a respiração.

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O MPT-PR tem atuado junto às marmorarias para que sejam adotadas medidas de regularização do ambiente de trabalho para eliminar o risco de silicose. Além de audiência pública para divulgar a exigência do processo de corte e acabamento a úmido, o órgão lançou um vídeo institucional sobre a silicose, com o objetivo de orientar empregados e empregadores sobre o risco da sílica e a importância da prevenção para evitar a doença.


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