Na última década, o efetivo da Polícia Civil do Paraná que era de quase sete mil policiais em 2003 foi sendo reduzido e atualmente soma menos que a metade. O resultado disso é que o policial de hoje se desdobra para registrar ocorrências, vigiar carceragens superlotadas, cumprir a burocracia interna e, quando sobra tempo, concluir investigações e representar contra suspeitos de crimes à Justiça. Quando consegue prestar um serviço de qualidade é mais pelo empenho individual do que por contar com uma estrutura que garanta a excelência no atendimento.
Este cenário em nada vai mudar até o final do ano porque os 500 novos policiais civis anunciados pela Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp) só assumirão em 2011. Ao contrário do que o Governo tem dado a entender desde junho, as nomeações aconteceram apenas ontem. Os nomeados (381 investigadores, 90 escrivães e 29 papiloscopistas) iniciam o curso na Escola da Polícia Civil em outubro e só começam a trabalhar a partir de fevereiro, após conclusão do curso de formação de mais de quatro meses.
Segundo a Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp), a drástica redução do efetivo aconteceu na última década. Há sete anos, a Polícia Civil no Paraná tinha um efetivo de 6.704 servidores para uma população de 8.413.593 milhões (1 policial para cada 1.255 mil pessoas). Hoje, a população estimada é de 10,6 milhões para um total de pouco mais de 3,2 mil policiais civis, conforme os sindicatos (1 policial para quase 3,4 mil pessoas). O efetivo de delegados segue mesma tendência: de 357 em 2006 para os atuais 313, conforme citou o secretário estadual de Segurança Pública, coronel Aramis Linhares Serpa, há algumas semanas. Lembrando que o Paraná tem 399 municípios.
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O presidente do Sindicato dos Policiais Civis de Londrina e região (Sindipol), Ademilson Alves Batista, diz que o serviço prestado pela instituição reflete tal situação. ‘Na última década perdemos em quantidade de efetivo, os salários baixaram, não há regra definida para aposentadoria e falta aperfeiçoamento principalmente no interior. Tudo isso gera descontentamento e reflete na qualidade do trabalho,’ diz.
O presidente do Sindicato das Classes de Policiais Civis do Paraná (Sinclapol), André Luiz Gutierrez, reforça que o quadro beira o impraticável. ‘Foram feitos concursos e foram contratados policiais nos últimos anos, mas foi o suficiente só para suprir os que haviam saído. Hoje, não chega a 180 o total de municípios com policiais civis’, denuncia Gutierrez, que fala em nome de dois mil filiados. Ele lembra que a Lei Complementar 96 definiu em 2002 que o efetivo da Polícia Civil paranaense deveria contar com, no mínimo, 6.245 policiais. ‘Falta gestão à Polícia Civil. Quem a gere, e geriu nestes anos, não tem visão administrativa. Em consequência, ficamos, de certa forma, abandonados’, compara o sindicalista.
Os dois representantes concordam que o Estado deveria agilizar a contratação de mais policiais civis, chamando todos os candidatos que atingiram a nota mínima no último concurso. Eles também reiteram que é urgente a aprovação do plano de cargos e salários da Polícia Civil. A medida, dizem, é necessária para definir regras salariais, promoções e aposentadorias.
Procurada, a assessoria da Sesp informou apenas que não há previsão de novos concursos até o final do ano porque o último (concluído no primeiro semestre) é válido por dois anos, prorrogável por mais um.