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Prefeitos cobram verba para transporte escolar

Luciana Pombo - Folha de Londrina
13 mai 2003 às 09:12

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O governo do Estado ainda não conseguiu encontrar uma fórmula para viabilizar os recursos previstos em orçamento para o transporte escolar de 192,7 mil alunos matriculados na rede pública de ensino.

Os prefeitos não recebem nenhuma ajuda financeira para esta área nos últimos quatro meses.

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O secretário de Estado da Educação, Maurício Requião, disse nesta segunda-feira, durante reunião com os prefeitos, que irá tentar em Brasília a liberação imediata de recursos do Fundo de Desenvolvimento e Valorização do Ensino Fundamental (Fundef).

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A verba não foi usada pelo governo Jaime Lerner (PFL) e devolvida aos cofres do governo federal, algo em torno de R$ 23 milhões.

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''Temos que ver os entraves jurídicos para a liberação dessa verba. Mas faremos o que pudermos'', prometeu.


O orçamento do Estado para 2003 prevê a destinação de R$ 32,1 milhões, a serem rateados pelos 399 municípios.

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Pela lei, os municípios recebem de acordo com a quantidade de alunos transportados e distância da região central.


O valor tomado como base por aluno da zona rural é de R$ 203,45. Da zona urbana é de R$ 50,86.

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''Não queremos entrar em confronto com o governo, mas temos que apaziguar nossos municípios. O transporte escolar é responsabilidade legal do Estado e a vida da agricultura familiar paranaense'', afirmou o prefeito de Iretama, Same Saab (PDT).


Iretama tem a necessidade de transportar 444 alunos que moram na zona rural e estudam em colégios estaduais.

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O orçamento do Estado previa um repasse de R$ 90,3 mil para o município.


O prefeito de Medianeira, Luiz Suzuki (PT), disse ter ficado surpreso com a alegação do Estado de ter dificuldades de cumprir o orçamento previsto.

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''Isso é lamentável. O ensino de 5ª a 8ª séries é de responsabilidade do Estado e não nossa. Não devíamos ter que estar aqui discutindo isso'' , defendeu o prefeito, integrante da comissão de orçamento da Associação dos Municípios do Paraná (AMP).


Medianeira transporta 925 alunos da rede estadual. O valor do repasse neste ano deveria ser de R$ 100 mil.

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A representante da União Nacional dos Dirigentes Municipais, Ivanilde Fernandes, afirmou que os prefeitos terão que acabar com o transporte escolar se não houver repasse.


''Se tivermos um impacto desses no transporte de alunos, teremos um decréscimo nas matrículas e uma série evasão escolar.'' No governo Lerner, uma parcela deixou de ser paga, no valor total de R$ 1,6 milhão.

O secretário de Estado de Desenvolvimento Urbano e Regional, Renato Adur, garantiu que o governo trará uma solução viável no menor prazo de tempo possível. Uma nova reunião ficou marcada para o mês que vem.


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