A Polícia Florestal autuou e vai multar a Prefeitura de Paranaguá (litoral do estado), por manter lixo acumulado na praia de Encantadas, na Ilha do Mel, área de preservação e um dos mais importantes pontos turísticos do Paraná. O valor da multa será definido hoje, mas ficará entre R$ 5 mil e R$ 10 mil.
O segundo-tenente Fabiano Brasil, oficial de operações da 2ª Companhia da Polícia Florestal, sediada em Antonina e com jurisdição sobre a ilha, a base da autuação é a Lei de Crimes Ambientais (9.605/98), que prevê punição para quem mantém depósito de lixo a céu aberto.
Ontem, a reportagem da Folha constatou a existência de dezenas de sacos cheios e muito lixo espalhado junto à faixa de areia, a poucos metros do mar. No local, deveria funcionar o Centro de Triagem e Transferência de Lixo, desativado há cerca de três meses.
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Segundo moradores e comerciantes da ilha, a prefeitura só retira o lixo de barco, transferindo-o para um aterro no continente, a cada dez ou 15 dias. Na alta temporada turística, a remoção era feita a cada dois dias. "Quando a maré sobe, o lixo é levado para o mar", contou Pedro Aparecido da Silva, 42 anos, dono de uma pousada.
Com 900 moradores, a Ilha do Mel chega a abrigar até 7 mil turistas simultaneamente na alta temporada de verão. No ano passado, a ilha recebeu 200 mil visitantes (um quarto do total das Cataratas do Iguaçu, principal atração turística do Estado).
No ano passado, o Instituto Ambiental do Paraná (IAP), órgão que administra a ilha, recolheu R$ 400 mil da taxa de visitação -R$ 2,000 cobrados de cada visitante, junto com os R$ 6,00 pagos para o transporte de barco até a ilha. O recibo da taxa anuncia que os recursos são "integralmente usados na conservação e manutenção da ilha".
A assessoria de imprensa do IAP informou que o órgão repassa mensalmente R$ 10 mil para a Prefeitura de Paranaguá, para a coleta e remoção do lixo da ilha. Segundo a assessoria, a Constituição Federal atribui aos municípios a responsabilidade por esse serviço.
No final da tarde de ontem, a Folha procurou o secretário de Meio Ambiente de Paranaguá, Luiz Augusto Sisneiro. Sua assessoria informou que ele estava em reunião e retornaria a ligação, o que não ocorreu até as 19h30. A prefeitura só deverá receber a autuação nos próximos dias.