O presidente da Assembléia Legislativa, Hermas Brandão (PMDB), divulgou nesta terça-feira a lista dos carros oficiais em posse dos 54 deputados estaduais, em uma tentativa de melhorar a imagem da Casa junto à opinião pública.
Há cerca de um mês foi divulgado que a frota total da Assembléia, que antes de um leilão era de 168 veículos, acumulava cerca de R$ 400 mil em multas de trânsito. Antes a lista era mantida em sigilo.
Com a relação distribuída nesta terça-feira é possível, por exemplo, verificar a quantidade e o valor das multas acumuladas pelos deputados.
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São 105 veículos divididos entre os 54 parlamentares, sendo que a maioria possui dois veículos. O restante dos carros está à disposição da Presidência, da Primeira Secretaria, da Diretoria Administrativa ou irá a leilão.
A polêmica envolvendo carros oficiais da Assembléia começou em março com o vazamento de informações relativas a alguns carros de uso parlamentar que acumulavam multas.
O caso tomou proporções quando se descobriu que apenas um veículo, o Vectra CD placas AJD-4114, acumulava 49 multas, o equivalente a R$ 54 mil, o valor de um veículo novo.
O carro, campeão em infrações, era de uso do deputado Luiz Fernandes Litro (PSDB), conforme descobriu a Folha.
No final de março, para pôr um ponto final na polêmica, um diretor da Assembléia foi regularizar a situação de 24 carros oficiais, que somavam R$ 208.015,00 em multas, alegando que o dinheiro dispensado era do bolso dos próprios parlamentares.
Neste valor estavam incluídas multas por infração de trânsito e o agravo destas multas, que é uma taxa cobrada cada vez que é cometida a mesma infração em um período de 12 meses.
Na hora de pagar, o valor cobrado foi menor porque foi retirado o agravo. O agravo só vale para pessoas jurídicas que não apresentaram o condutor no prazo estipulado pelo Código de Trânsito Brasileiro.
De acordo com a Diretoria de Trânsito em Curitiba (Diretran), qualquer pessoa jurídica pode pedir para pagar apenas as multas, sem necessidade de quitar o agravo.
No caso dos carros dos deputados, foi descontado o valor de R$ 182.615,71 referentes ao agravo.
Brandão criticou a Diretran. Disse nesta terça-feira que a entidade tem ''objetivo arrecadatório''. Citou como exemplo uma multa de excesso de velocidade cometida pelo motorista de Litro em 10 de janeiro deste ano.
A multa por excesso de velocidade é de R$ 127,69 e é uma infração grave. A notificação da multa informou que foi imposta penalidade no valor de R$ 3.319,94 porque não foi apresentado o condutor.
De acordo com a Diretran, o valor subiu bastante por causa do agravo. Isto é, o valor de R$ 127,69 foi multiplicado pelas vezes que o mesmo veículo cometeu excesso de velocidade no período de 12 meses.