A necessidade de proibir no Paraná o uso e a comercialização do amianto, um produto cancerígeno, será discutida na próxima quarta-feira (19), a partir das 9 horas, durante uma audiência pública que acontece no Plenarinho da Assembleia Legislativa. Participam do evento, organizado pela Comissão de Ecologia e Meio Ambiente da Casa em conjunto com o Ministério Público do Trabalho/Procuradoria Regional do Trabalho da 9ª Região, médicos, promotores de Justiça, advogados e representantes de entidades não-governamentais.
De acordo com o deputado Luiz Eduardo Cheida (PMDB), presidente da Comissão de Ecologia e Meio Ambiente, a audiência é uma oportunidade para a sociedade paranaense e os parlamentares adotarem uma posição conjunta, tornando o Paraná livre de um produto internacionalmente reconhecido como prejudicial à saúde.
Vetado em mais de 50 países, o amianto ainda é utilizado no Brasil, embora em cinco estados (São Paulo, Rio Grande do Sul, Pernambuco, Rio de Janeiro e Mato Grosso) já seja proibido por leis locais. "Há normas nacionais que impõem restrições, mas isso é insuficiente. O que livra mesmo a população dos riscos é a proibição definitiva do mineral", assinala o deputado, que é autor de um projeto de lei que veda o uso do amianto no Estado.
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Projeto – Apresentado em fevereiro deste ano à Assembleia Legislativa, o projeto já recebeu pareceres favoráveis das comissões de Constituição e Justiça, de Indústria e Comércio e de Saúde Pública. Agora, está em discussão na Comissão de Ecologia e Meio Ambiente.
O amianto é utilizado em produtos que estão por toda a parte – nas residências, nas ruas, em equipamentos e veículos. Telhas, caixas d'água, guarnições de freios de veículos (lonas e pastilhas) e revestimentos de embreagens são alguns exemplos.
Os mais sujeitos à contaminação são operários e moradores próximos a fábricas desses produtos. Mas toda a população, de um modo geral, acaba sendo afetada – nas ruas, por exemplo, as frenagens dos carros lançam partículas do minério.