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Rebelião: Ninguém quer receber os presos do PCC

Redação - Folha do Paraná
07 jun 2001 às 15:52

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Pela manhã, o clima na Penitenciária Central do Estado (PCE) era de ansiedade. A madrugada teve alguns momentos de tensão, quando os presos colocaram fogo em colchões, no alto dos pavilhões. Com a chegada do dia, entretanto, poucos detentos permaneceram em cima dos telhados e, embora alguns portassem armas e estoques, não houve nenhum incidente.

O principal motivo da ansiedade foi o atraso de quase uma hora para o início das negociações entre representantes do governo estadual e uma comissão de presos.

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Só por volta das 11 horas é que o secretário Estadual de Segurança Pública José Tavares chegou à PCE e deu início à reunião. Além do secretário, também representaram o governo o vice-diretor do Departamento de Penitenciário (Depen) Divonsir Taborda Mafra, o tenente-coronel Demécio Xavier de França, comandante do Batalhão da Polícia de Guarda (BPGd) e o diretor da PCE, Luiz Carlos Couto.

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Ficou acertado que os presos apresentariam, ainda na parte da tarde, uma lista com o nome de 15 detentos com três opções de presídios para transferência de cada um deles. Enquanto isso, Tavares se comprometeu a iniciar os contatos com outros estados para tentar viabilizar a transferência dos presos.

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Na reunião, os presos também garantiram que os 26 agentes penitenciários mantidos como reféns estão sendo bem tratados e todos passam bem.


O advogado Jerônimo Ruiz Andrade do Amaral, de São Paulo, também acompanhou a movimentação em frente à PCE durante toda a manhã. Amaral contou que representa quatro detentos da PCE e que foi chamado por eles por volta das 16h30 de quarta-feira, quando foi avisado do início da rebelião. Os quatro clientes de Amaral confirmaram serem integrantes do Primeiro Comando da Capital (PCC) - grupo que, há três meses, comandou rebeliões simultâneas em todo Estado de São Paulo.

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Um de seus clientes é José Márcio Felício, conhecido como "Geléia", mentor do sequestro da filha do diretor da Casa de Custódia de Taubaté (SP), que estaria no comando dos amotinados. Os outros três são conhecidos como Mizael, Mama e Cesar. Geléia teria vindo para a PCE na última grande rebelião do presídio, em outubro, em troca de 16 detentos tranferidos. Na última sexta-feira, o governo tentou transferí-lo para Brasília, mas ele não foi aceito naquela unidade.


"O fato dos presos fazerem parte do PCC dificulta as negociações, porque muitos presídios não querem aceitar este pessoal", avaliou o secretário. O deputado federal Padre Roque (PT/PR), presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara Federal, disse que está acompanhando as negociações e que entraria em contato com o Ministério da Justiça para ajudar na realocação dos presos a serem transferidos. Caso o motim continue, os deputados devem vir à Curitiba hoje.

De acordo com o advogado Amaral, o PCC foi criado em 1992, quando foi criado o Anexo II (Casa de Custódia) de Taubaté. "O problema foi criado pelo estado de São Paulo, que criou uma casa que não respeita nenhum direito dos presos". O objetivo do PCC, de acordo com ele, é o cumprimento da Lei de Execução Penal. No caso da PCE de Piraquara, por exemplo, eles reclamam da superlotação, ausência de um Departamento Jurídico e não existência de trabalho no local. "Há 300 presos que têm que dormir no chão por falta de espaço", denuncia.


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