A maior blitz feita pela Receita Estadual este ano, realizada na última sexta-feira a noite em bares, restaurantes e casas noturnas de Curitiba - num total de 450 estabelecimentos - resultou na emissão de 242 autos por sonegação de ICMS. Ao todo, foram recolhidos R$ 341 mil em multas e imposto devido.
A expectativa da Receita Estadual é de que este valor aumente à medida que máquinas emissoras de cupom fiscal, disquetes e documentos apreendidos sejam analisados pelos agentes. Além disso, 27 estabelecimentos com indícios de sonegação passarão por auditoria fiscal, que consiste na análise detalhada da sua contabilidade.
Os agentes da Receita Estadual encaminharam 13 estabelecimentos para exação fiscal - comparação entre os fluxos de compra e venda de mercadorias; outros 27 receberam notificação por irregularidades no cadastro - mudança de endereço e de composição societária não comunicada ao fisco, por exemplo.
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A mega-operação começou às 20 horas de sexta-feira, dia de grande freqüência neste tipo de comércio, e terminou na madrugada de sábado. Para a sua realização foram empregados 250 fiscais, que contaram com o apoio da Polícia Militar.
Divididos em duplas, os agentes visitaram os estabelecimentos de grande porte ou que foram denunciados por irregularidade no pagamento do ICMS. No local, averiguaram o equipamento emissor de cupom fiscal (ECF), disquetes, o movimento do estoque de bebidas, a existência de controles paralelos, entre outros itens.
Até agora, a Receita Estadual já realizou vinte operações como a desta sexta-feira. "O empresário da noite deve estar consciente de que tem tanta obrigação de recolher o ICMS como qualquer outro", explica o diretor da Receita Estadual, João Manoel Delgado Lucena. "E o cidadão que freqüenta a noite deve estar consciente do seu direito à nota e ao cupom fiscal", completa.