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Em Curitiba

Reserva de vagas para gestantes pode virar lei

Redação Bonde com CMC
08 out 2012 às 09:22
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Um projeto de lei que tramita na Câmara Municipal de Curitiba pode garantir a reserva de 1% das vagas de estacionamentos públicos e privados às gestantes. A iniciativa será analisada pela Comissão de Legislação, Justiça e Redação nesta terça-feira (9), às 13h30.

De acordo com a justificativa apresentada, a matéria tem por objetivo estender o benefício da reserva de vagas às gestantes e regulamentar, em nível municipal, o que já é garantido na legislação federal para os idosos e pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida, nos percentuais de 5% e 2%, respectivamente. "Assim, estas mulheres passarão a ter o mesmo privilégio, durante o tempo de gestação, por estarem em condições físicas limitadas temporariamente".

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O texto estabelece, ainda, que as vagas especiais deverão ser posicionadas de forma a garantir a melhor comodidade aos usuários. Caso receba parecer favorável à tramitação, a iniciativa também será avaliada pelas comissões de Saúde e de Serviço Público. Somente após ser examinado pelas comissões, o projeto estará disponível para ser discutido e votado em plenário.


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