O Instituto Ambiental do Paraná (IAP) encerrou a primeira fase da retirada de resíduos industriais depositados há mais de 10 anos em Jacarezinho, no Norte Pioneiro. A ação foi realizada em parceria com 10 empresas e o Ministério Público.
"O apoio do Ministério Público foi importante para que pudéssemos agir de acordo com a legislação ambiental. Mostramos para as empresas que elas continuam sendo responsáveis por seus resíduos mesmo depois que o material é utilizado pelos consumidores", disse o presidente do IAP, Luiz Tarcísio Mossato Pinto.
Foram recolhidos cerca de 12 mil tambores de borra de tintas, lodo de estação de tratamento de esgoto, solvente e outros resíduos líquidos armazenados em um antigo depósito das empresas Resicor e Resimater. Ambas possuíam licença ambiental para operar na reciclagem de resíduos químicos, mas se preocuparam apenas com a armazenagem – e não com a sua destinação correta. As companhias respondem a uma ação civil e outra criminal na Justiça. A maioria desses resíduos é oriunda do estado de São Paulo.
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Nessa primeira etapa do processo, as empresas produtoras dos materiais (e, por lei, responsáveis pelos resíduos) gastaram cerca de R$ 2,5 milhões na limpeza do local. O IAP e as companhias contaram com o apoio da empresa Ambiental Pesquisas e Projetos em Meio Ambiente, que está coordenando a retirada dos resíduos. O material foi encaminhado para a empresa Cimenteira Itambé, em Balsa Nova, na Região Metropolitana de Curitiba, onde será processado e terá a destinação final adequada.
A chefe do escritório regional do IAP de Jacarezinho, Rosa Maria Gonzaga Baccon, afirma que a negociação com as empresas e o processo da retirada dos resíduos é histórica para a região. "O passivo estava exposto ali há mais de 10 anos, e era difícil encontrar uma solução. Com as diversas parcerias firmadas, conseguimos resolver um problema que era caso de saúde pública e incomodava toda a população do Norte", conta.
Na segunda etapa do processo de recuperação da área, será feito o trabalho de investigação de possível contaminação do solo (por causa do armazenamento inadequado e da exposição dos resíduos ao tempo e aos incêndios que ocorreram no local). Para isso, o IAP convocou outras 55 empresas que também encaminharam seus resíduos para a Resicor e a Resimater em Jacarezinho.
As companhias que não quiserem participar desse processo de descontaminação do local podem responder autuação administrativa, arcando com uma multa de até R$ 100 milhões, além de responder judicialmente por infringência à legislação ambiental.