Alerta
A Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor de Curitiba, em conjunto com Ação Integrada de Fiscalização Urbana (AIFU), Delegacia de Crimes Contra a Economia e Proteção ao Consumidor (DELCON), Corpo de Bombeiros, Polícia Militar e Secretaria Municipal de Urbanismo realizou ação fiscalizadora para coibir a venda ilegal de GLP (gás de cozinha). Foram vistoriados diversos estabelecimentos comerciais da capital, todos denunciados como irregulares no Programa GAS LEGAL, da Agência Nacional de Petróleo (ANP).
Foi constatado pelo MP que maioria das empresas não tinha sequer as autorizações legais necessárias para seu funcionamento (Corpo de Bombeiros, Prefeitura Municipal e ANP), colocando em risco a segurança e a vida de todas as pessoas que se encontravam nas proximidades. No caso mais grave, em um estabelecimento no bairro Cajuru, um comerciante foi preso em flagrante. Ele tinha autorização para comercializar no máximo 40 botijões de GLP, mas foi flagrado com 122 botijões (P-13) sendo 63 cheios e 59 vazios. Se for considerado culpado ele pode pegar pena de 1 a 5 anos de prisão.
Para a promotora de Justiça do MP, Cristina Corso Ruaro, a ação de fiscalização é essencial para assegurar a segurança da população "Com esse trabalho integrado pretendemos evitar tragédias maiores. Já tivemos casos de explosões grandes em Curitiba, por conta de estabelecimentos que armazenavam o produto de maneira irregular". Ainda segundo a promotora, em função do grande número de empresas que funcionam na informalidade, as ações integradas fiscalizadoras vão acontecer periodicamente. "A ideia é fazer com que a população nos auxilie, denunciando sempre que verificar alguma ilegalidade", diz.