A comissão de licitação da Secretaria Municipal da Administração Pública (SMAD), de Curitiba, divulgou, nesta segunda-feira (18), o resultado da avaliação das propostas técnicas para revitalização e operação da Pedreira Paulo Leminski,da Ópera de Arame e do Parque Náutico do Iguaçu. As duas empresas entraram na licitação para a concessão dos três espaços receberam as seguintes notas nesta etapa: DC Set Eventos Ltda obteve 90,2 e Parnaxx Ltda, 41,4.
O resultado das propostas técnicas é o primeira, de uma série de três etapas previstas no edital de concessão das três áreas. Agora há um prazo de cinco dias para que sejam apresentados recursos. Vencido este prazo, o processo será encaminhado para a abertura da proposta econômica, o que deverá ocorrer no final deste mês. A última etapa é de qualificação da empresa vencedora. O resultado terá por base os resultados combinados das propostas técnica e econômica. O resultado final poderá ser divulgado até o fim do mês que vem.
Nas notas das propostas técnicas foram considerados, entre outros itens, a segurança dos usuários, adequação à paisagem urbana, funcionalidade, durabilidade e qualidade dos materiais aplicados na renovação das estruturas, currículo das empresas que comprove a capacidade técnica na realização de eventos, plano de gestão e operação do espaço.
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Investimentos
Na proposta técnica estão previstos investimentos de R$ 15 milhões na recuperação dos três espaços, por parte das empresas, e a comprovação de que as concorrentes estão aptas e têm capacidade técnica para a realização de eventos nesses locais.
Conforme previsto no edital, o investidor terá que revitalizar os espaços com o direito do uso dos mesmos para a realização de eventos de diferentes portes, tendo o município a prerrogativa de fazer eventos públicos nesses locais sem qualquer custo.
Na proposta econômica, a ser apresentada no final deste mês, haverá a previsão de repasse de recursos aos cofres públicos pela realização dos eventos. Do total da receita bruta arrecadada nos eventos de caráter privado, no mínimo 4% serão destinados ao município, além do Imposto Sobre Serviços (ISS), de 5%, que incide sobre este tipo de atividade.
O porcentual de recursos revertido ao município será dividido entre a Fundação Cultural de Curitiba e a Secretaria do Meio Ambiente, responsáveis pela gestão desses espaços, para a aplicação de projetos nas áreas ambiental e cultural.
A Ópera de Arame será destinada a eventos para até 1.000 (mil) pessoas. Na Pedreira Paulo Leminski serão permitidos eventos com até 25 mil pessoas, depois de concluídas as obras exigidas pela Justiça, de acordo com normas de acessibilidade e rotas de fuga. No Parque Náutico do Iguaçu, poderão ser feitos eventos para 40 a 50 mil pessoas.
Obras previstas no edital:
Ópera de Arame
- Toda a cobertura do palco e fechamento lateral deverá ser substituída por vidro ou policarboneto sem alterar a estrutura arquitetônica do ambiente.
- Toda a estrutura destinada à construção de escadas e saídas de emergência deverão atender o projeto de prevenção de incêndio e ser aprovado pelo Corpo de Bombeiros.
- Instalação hidráulica e de esgoto deverão passar por manutenção preventiva e corretiva.
- Serão restaurados o palco, camarins, sala de apoio técnico, sanitários e outros locais.
- Será desenvolvido um projeto de tratamento acústico para o espaço.
Pedreira Paulo Leminski
- Instalações elétricas deverão passar por uma reforma.
- Serão reformados os sanitários, palco, pista e camarins.
- Todos os equipamentos e acessos devem ser revisados para atender as normas técnicas e leis vigentes de acessibilidade.
- Será construído um espaço para a Polícia Militar.
Parque Náutico
- Ativação e identidade visual: a empresa vencedora da licitação deverá captar e implantar eventos de grande porte no espaço, bem como a construção de uma identidade visual para o local.
- Área de eventos: deverá ser aterrada e preparada para eventos de grande porte.
- Sinalização: deverá ser feita nas áreas internas e externas do parque.
- Segurança, limpeza e conservação: a responsabilidade ficará a cargo da vencedora da licitação, exceto quando o espaço for usado pela prefeitura de Curitiba.