O secretário da Segurança Pública, Reinaldo de Almeida César, anunciou nesta segunda-feira (21) medidas de curto e médio prazos para resolver a situação do Instituto Médico Legal de Curitiba e das unidades do interior. De imediato, serão contratados temporariamente médicos legistas, peritos e auxiliares de necropsia, peritos químico-legais, toxicologistas, auxiliares administrativos e motoristas para o IML de Curitiba e das 17 unidades instaladas no Estado.
"O IML tem hoje 73 médicos legistas em atividade e precisa de pelo menos o dobro para ter eficiência", afirmou o secretário. Depois de aprovado na Assembleia Legislativa o projeto de lei que corrige algumas distorções na carreira, a Secretaria da Segurança Pública vai realizar concurso público.
A solução definitiva para Curitiba será a construção de novas instalações para o IML, num prazo de 12 a 15 meses. Em 60 dias, a secretaria entrega as obras das unidades do IML em Paranaguá, União da Vitória, Paranavaí e Toledo. Em seguida, haverá licitação para construção das unidades de Maringá, Londrina, Foz do Iguaçu e Ponta Grossa.
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"O IML de Curitiba precisa sair do centro da cidade. Precisamos de uma sede construída de acordo com as normas ambientais e da vigilância sanitária. O projeto arquitetônico está pronto desde junho do ano passado e a obra está orçada em cerca de R$ 15 milhões. Não houve, porém, a inclusão dessa obra no orçamento de 2011. Uma solução para o processo será a contratação emergencial", explicou Almeida César.
De acordo com o secretário, o Governo do Paraná vai propiciar as condições para que o IML volte a ser referência nacional. "O governador Beto Richa assumiu o compromisso de resolver o problema do IML, que envergonha todo o Paraná. A morte de um parente ou de um amigo é o momento de maior aflição das famílias, e o Estado deve atendê-las com rapidez e eficiência", afirmou.
A Secretaria de Segurança também vai recompor a frota para transporte de corpos. Serão adquiridos 25 rabecões para atender os IMLs do Estado. "Os veículos que estão em uso não têm condições técnicas de acondicionamento e transporte dos corpos. Um deles já rodou 800 mil quilômetros. Os rabecões são muito antigos e inadequados", disse o secretário.
CÂMARAS - Para resolver a superlotação das câmaras frias, a secretaria vai fazer um trabalho articulado com o Poder Judiciário e com as prefeituras de Curitiba e região metropolitana.
Atualmente, existem 119 corpos sem identificação ou que não foram reclamados pelas famílias no IML de Curitiba. "Esse volume vem se acumulando desde 2008. Para que os corpos possam ser enterrados, é necessário alvará judicial e um local para o enterro. Por isso, é fundamental essa articulação para agilizar os trâmites burocráticos", afirmou Almeida César.
Nesta segunda-feira (21), o IML deverá fazer o sepultamento de 15 corpos e, na quinta-feira (24), outros serão enterrados. "Estamos trabalhando para zerar a superlotação das câmaras frias, porque essa é uma situação que envergonha a todos nós e mostra a que ponto chegou o desmazelo com o IML", afirmou o secretário.
EXAMES - Em seis meses, deverá estar em funcionamento o laboratório de DNA. "Estamos finalizando a compra de equipamentos. A formação do banco de dados de DNA será muito importante, não só para identificação de corpos, mas especialmente para o trabalho da polícia científica na identificação de criminosos."
Além de mandar consertar o único cromatógrafo existente no IML, o secretário pretende adquirir mais um equipamento similar e vai reivindicar ao Ministério da Justiça a compra de um terceiro, para utilização na separação de componentes químicos.
Outra medida anunciada foi a formalização de convênio com a Secretaria da Saúde para que as perícias de crimes sexuais não sejam mais realizadas nas instalações do IML. "Queremos que esses exames sejam realizados em hospitais ou em espaços físicos de menor constrangimento para as vítimas", disse o secretário.