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Servidores apresentam projeto para universidades

Maigue Gueths - Folha de Londrina
19 fev 2002 às 15:19

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José Suassuna
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Os servidores das universidades estaduais fizeram uma passeata, nesta quarta-feira, do centro de Curitiba até a Assembléia, onde apresentou um outro projeto de lei, alternativo ao do governo. O projeto foi entregue ao presidente da Assembléia, o deputado Hermes Brandão (PSDB).

O projeto do governo estabelece repasse de 9% da parcela do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) que cabe ao governo para as universidades. Para este ano, os recursos destinados ao ensino superior somam R$ 352 milhões, o que representa 8,63% da arrecadação do ICMS. Em 2001, segundo o governo, foram repassados R$ 304 milhões, ou o correspondente a 8,26% do imposto.


Já o projeto do funcionalismo prevê um complemento de R$ 90 milhões para este ano, ou seja, cerca de R$ 40 milhões a mais do que propõe o governo. ''Só assim daria para garantir a reposição salarial de 30%, conforme foi acordado com o secretário Ramiro'', diz Graça Bollmann, vice-presidente da Regional Sul da Associação Nacional dos Docentes do Ensino Superior (Andes)/sul). Segundo ela, em reunião no dia 16 de janeiro o secretário de Estado de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Ramiro Wahrhaftig, comprometeu-se com este reajuste, mas acabou voltando atras.


''O problema é que o governo não está se sensibilizando com uma greve que já dura cinco meses. Nós partimos de uma reivindicação de R$ 500 milhões para as universidades para garantir reajuste de 50,3%. Com o impasse, o comando apresentou uma alternativa baixando a reivindicação para R$ 90 milhões com reajuste de 30%'', disse. De acordo com o diretor do Sindicato dos Funcionários da Universidade Estadual de Londrina (UEL), Marcelo Seabra, o repasse anunciado pelo governador não significa um aumento nas verbas em relação a 2001. ''9% da parte do ICMS (75%) que fica com o governo vai significar só 6,8% do total e não 8,63%. Quer dizer, não muda nada'', afirmou.

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O governador Jaime Lerner voltou a afirmar que a proposta do Estado está no limite do permitido pela lei de Responsabilidade Fiscal. ''Eu não encontrei nenhuma pessoa que diga que esta não é a proposta mais sensata que o governo poderia fazer. Estamos dando independência às universidades para que elas possam fazer seus planos de carreira e definam os reajustes, tudo com a supervisão da sociedade'', disse.


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