O Ministério Público (MP) estadual e a secretaria estadual do Planejamento devem firmar um convênio na próxima semana que mudará o sistema de recolhimento previdenciário do MP. Pelo acordo, os servidores do MP começarão a receber o benefício através da Paraná Previdência.
O acordo já foi assinado pela procuradora-geral do MP estadual, Maria Tereza Uille Gomes, e pelo ex-secretário de Planejamento Miguel Salomão. Resta apenas a homologação da Secretaria da Administração, que deve ocorrer na próxima segunda-feira, para que o convênio passe a vigorar.
A mudança fará com que o MP encaixe-se melhor pela Lei da Responsabilidade Fiscal, que prevê que o órgão não pode gastar mais do que 60% de seu orçamento com o pagamento de servidores ativos e inativos.
Leia mais:
Cinco livros para conhecer obra literária de Dalton Trevisan, morto aos 99 anos
Paraná pode ter 95 colégios dentro do programa Parceiro da Escola a partir de 2025
Arapongas e Cambé alertam para golpe do alvará de funcionamento
Com 1.176 casos de dengue, regional de Londrina lidera registros de dengue no Paraná
*Leia mais sobre o assunto na edição desta quarta-feira da Folha de Londrina