Os servidores públicos ativos do quadro geral do Estado começam a receber, a partir de março, a gratificação por assiduidade no valor de R$ 100,00. O benefício foi concedido pelo governo e aprovado pela Assembléia Legislativa na semana passada. Serão beneficiados cerca de 30 mil funcionários. "O benefício não será pago em folha complementar, pois ainda há tempo de implantá-lo no pagamento deste mês", garante o secretário da Administração e da Previdência, Ricardo Smijtink.
Segundo um levantamento do Governo do Estado, a gratificação concedida aos servidores representa um acréscimo mensal de R$ 2,9 milhões na folha de pagamento do funcionalismo.
"A gratificação por assiduidade será concedida àquele funcionário que não tiver faltas não justificadas ao trabalho durante o mês", afirma o secretário da Administração e da Previdência, Ricardo Smijtink.
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Os profissionais que pertencem ao quadro geral do Estado são engenheiros, médicos, jornalistas, biólogos, auxiliares administrativos de nível médio, técnicos agrícolas, entre outros. "São servidores que dão apoio técnico e administrativo aos órgãos", explica a diretora de Recursos Humanos, Maria Concepcion Fraguas Umia.
"Estes funcionários são todos aqueles que não têm plano de carreira, como é o caso dos advogados, procuradores, professores de primeiro e segundo graus, agentes fiscais, polícias militar e civil, entre outras profissões que possuem quadro próprio, com regulamentos, gratificações e legislação específicas."