O Sindicato das Escolas Particulares do Paraná (Sinep) denuncia que mais de 30% das pré-escolas de Curitiba funcionam irregularmente. Segundo o Sinep, uma em cada três pré-escolas não possui algum dos requisitos legais para exercer as atividades educacionais.

Para alertar a população o Sinep lançou o selo "Escola Legal", para as escolas que atendem a todas as exigências legais para o funcionamento. As exigências são o alvará de funcionamento, o Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) e o registro na Secretaria de Educação. Por não cumprirem as obrigações com o Ministério do Trabalho, as escolas irregulares empregam funcionários não-qualificados.

O sindicato observa que o selo "Escola Legal" não é um selo de qualidade. É apenas um comprovante de que a escola funciona dentro das exigências legais.