Tarifa de ônibus tem "custos injustificáveis", aponta TCE-PR

Ao participar de um debate organizado pelo Sindicato dos Engenheiros do Paraná – Senge-PR, o diretor de Execuções, Cláudio Henrique de Castro, que coordenou a auditoria do Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR), afirmou que há um excesso de custos não justificáveis na tarifa atual de transporte em Curitiba, que é de R$ 2,70, e que deveria ser de R$ 2,25, com os subsídios atuais, e com a possibilidade de diminuição. Os números são frutos do relatório realizado pelo TCE nas licitações do transporte da capital, divulgado em setembro, e que aponta irregularidades na metodologia de cálculo da tarifa, que tem como relator o conselheiro Nestor Baptista.

Do debate participaram o diretor do Senge-PR, Valter Fanini; o presidente da URBS, Roberto Gregório da Silva Junior; o professor Lafaiete Neves, da Universidade Federal do Paraná e o presidente do Sindicato dos Empregados no Comércio de Curitiba, Ariosvaldo Rocha. Na plateia estiveram representantes de vários sindicatos e instituições como o Dieese, Sindicato dos Motoristas e Cobradores, Associação dos Professores da UFPr, Força Sindical, Sindicato dos Metalúrgicos, Sindicato dos Professores do Ensino Superior de Curitiba e Região, além de estudantes.

Impacto

Segundo Castro, a própria estrutura da URBS, que é uma empresa de economia mista, acusa um conflito de interesses, que tem impacto na tarifa. "Normalmente, deveríamos ter um órgão regulador e outro fiscalizador. A URBS não é nem uma nem outra, ela não fiscaliza e nem regula. Além disso, para fazer essa regulação e fiscalização, deveria ser uma empresa pública, e não de economia mista, que visa lucros. A remuneração da URBS é uma taxa de gerenciamento. Quanto mais alta a tarifa, maior são os ganhos da URBS sobre os 4% que incidem sobre o montante da tarifa. Isso é um equívoco, não deve haver proporção nessa atividade. Isso gera conflito de interesse na atividade, pois é um bem público, de interesse público, e não deve haver nisso lucratividade".

Além da taxa da URBS, o relatório do TCE aponta uma série de irregularidades que aumentam o valor da tarifa, como o preço do combustível, que as empresas indicam como preço médio, mas que deveria ser como preço mínimo, uma vez que elas compram em grande escala; e o fundo assistencial e os kits de inverno – jaquetas e cobertores para os cobradores – que para o TCE deveria ser de responsabilidade da empresa.

"Sem subsídios, a tarifa deveria ser, pelos nossos cálculos, de R$ 2,55. Agora, mantendo os subsídios atuais, ficaria em R$ 2,25, isso com mais 8 itens que poderiam ser questionados e acarretaria em diminuição maior na tarifa, que seriam as retiradas dos impostos exclusivos, taxa de gerenciamento, além de outros itens, como o ingresso de receitas com publicidades, que é uma obrigação legal não cumprida", completou.