Remuneração mantida
O Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR) vai fazer uma radiografia das atividades de fiscalização e licenciamento das áreas destinadas a receber o lixo urbano, em todo o estado. O objetivo da Auditoria Operacional (AOP) Meio Ambiente é obter um quadro preciso e atualizado sobre o assunto, auxiliando os órgãos responsáveis pela gestão de resíduos sólidos a aprimorar suas práticas.
No próximo dia 22 as equipes de fiscalização iniciam o trabalho de campo, visitando os 21 escritórios regionais do Instituto Ambiental do Paraná (IAP) para fazer a coleta de dados e informações.
Dados preliminares obtidos pela equipe de auditoria do Tribunal junto ao IAP revelam que aproximadamente 49% dos 399 municípios do Paraná não têm áreas que permitam a disposição final ambientalmente adequada do lixo urbano.
Um grupo de 14 servidores do TCE integra a AOP Meio Ambiente. Os fiscais do Tribunal farão uma radiografia da atuação do IAP, especificamente quanto às áreas de disposição final dos RSU, avaliando a estrutura de pessoal, material, bens móveis e imóveis do órgão.
A fase de coleta de informações termina no dia 26 de setembro. Após essa data, a AOP irá fazer uma análise do material apurado. A expectativa é de que em dezembro deste ano ou, no máximo, em janeiro de 2012 o relatório final seja julgado em sessão plenária pelos conselheiros do TCE.