O presidente do Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região em Brasília, Tourinho Neto, cassou na noite de sexta-feira, liminar que determinava o retorno ao trabalho no prazo de 24 horas dos professores das universidades federais e servidores do INSS, em greve há cerca de três meses. Com a decisão, também fica extinta a multa diária de R$ 50 mil que o Sindicato Nacional teria que pagar por dia de greve.
A decisão do TRF veio acatar recurso impetrado pelo Sindicato Nacional dos Docentes em Universidades Federais (Andes/SN) contra as duas liminares em favor do governo expedidas pelo juiz federal Pires da Cunha, da 17ª Vara da Seção Judiciária do Distrito Federal. O governo federal ainda pode recorrer da decisão entrando com recursos ao presidente do Supremo Tribunal de Justiça (STJ) e ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF).
O presidente da Associação dos Professores da Universidade Federal do Paraná (Apufpr), professor Francisco de Assis Marques, não acredita que a decisão do TRF seja alterada. Professores e servidores "tinham certeza de que a liminar seria derrubada" já que os argumentos usados pela Advocacia Geral da União foram os mesmos apresentados para reter o pagamento dos salários dos grevistas dos meses de setembro e outubro e que também foram derrubados.
A certeza de que conseguiriam reverter a decisão judicial era tanta, que mesmo sob risco de terem que pagar multa, antes da cassação da liminar, as duas categorias já haviam decidido continuar com a greve. A paralisação dos servidores do INSS começou em 8 de agosto e dos professores em 22 do mesmo mês. Em todo País, cerca de 500 mil alunos de 53 universidades estão sem aula. Em Curitiba, por enquanto, a data do vestibular continua mantida para 16, 17 e 18 de dezembro, mas caso a greve continue o concurso pode ser adiado.